17/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 14:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EVERTON SILVA MALDONADO em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS DA SILVA em 16/07/2025
15/07/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100264-05.2018.5.01.0531 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: ROSANGELA DIAS DA SILVA AGRAVADO: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA, SIMONE SANTOS RIBEIRO, DANIEL ALVES PEREIRA, JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO, EVERTON SILVA MALDONADO, IOLANDA VIEIRA DE SOUZA, JERONIMO MARTINS DE SOUSA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e, em sessão virtual realizada emseis de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora doTrabalho Maria Helena Motta, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim, Relator e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição para reformar a decisão de 1º grau e determinar a apreensão da CNH e passaporte dos sócios executados, devendo ser expedido ofício ao Detran-RJ e à Polícia Federal, nos termos do voto da Desembargadora Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão.

Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. #id:4b4a84a RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DIAS DA SILVA
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO MARTINS DE SOUSA
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON SILVA MALDONADO
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES PEREIRA
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SANTOS RIBEIRO
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DIAS DA SILVA
18/06/2025 13:08

Conhecido o recurso de ROSANGELA DIAS DA SILVA - CPF: *92.***.*20-87 e não provido
17/06/2025 23:17

Recebidos os autos para lavrar acórdão
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 06-06-2025 ()
13/05/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/10/2024 15:07

Distribuído por dependência
25/10/2024 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/10/2024 15:45

Proferida decisão
23/10/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVERTON SILVA MALDONADO em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES PEREIRA em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIMONE SANTOS RIBEIRO em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS DA SILVA em 19/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO MARTINS DE SOUSA
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON SILVA MALDONADO
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES PEREIRA
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SANTOS RIBEIRO
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
05/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DIAS DA SILVA
08/08/2024 09:53

Conhecido o recurso de ROSANGELA DIAS DA SILVA - CPF: *92.***.*20-87 e provido
18/07/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 06-08-2024 ()
15/07/2024 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/06/2024 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/10/2023 08:11

Distribuído por dependência
16/11/2022 02:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/11/2022 22:02

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2022 11:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS DA SILVA em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de EVERTON SILVA MALDONADO em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES PEREIRA em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIMONE SANTOS RIBEIRO em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 11/07/2022
12/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA em 11/07/2022
12/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de EVERTON SILVA MALDONADO em 11/07/2022
12/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO em 11/07/2022
12/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES PEREIRA em 11/07/2022
12/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIMONE SANTOS RIBEIRO em 11/07/2022
04/07/2022 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Exequente acerca do Recurso de Revista)
04/07/2022 12:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da Exequente acerca do Agravo de Instrumento)
29/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DIAS DA SILVA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO MARTINS DE SOUSA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON SILVA MALDONADO
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES PEREIRA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SANTOS RIBEIRO
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO MARTINS DE SOUSA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON SILVA MALDONADO
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES PEREIRA
27/06/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SANTOS RIBEIRO
27/06/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 19:00

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA em 07/06/2022
31/05/2022 10:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
31/05/2022 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
09/05/2022 23:13

Não admitido o Recurso de Revista de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
23/03/2022 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS DA SILVA em 17/02/2022
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 17/02/2022
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de JERONIMO MARTINS DE SOUSA em 17/02/2022
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA em 17/02/2022
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de EVERTON SILVA MALDONADO em 17/02/2022
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO em 17/02/2022
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL ALVES PEREIRA em 17/02/2022
19/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE SANTOS RIBEIRO em 17/02/2022
14/02/2022 13:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2022
05/02/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SANTOS RIBEIRO
04/02/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO
04/02/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALVES PEREIRA
04/02/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DIAS DA SILVA
04/02/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA VIEIRA DE SOUZA
04/02/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON SILVA MALDONADO
04/02/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
04/02/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO MARTINS DE SOUSA
03/02/2022 11:52

Conhecido o recurso de JERONIMO MARTINS DE SOUSA - CPF: *22.***.*48-35 e não provido
03/02/2022 11:52

Conhecido o recurso de IOLANDA VIEIRA DE SOUZA - CPF: *97.***.*45-01 e não provido
03/02/2022 11:52

Conhecido o recurso de EVERTON SILVA MALDONADO - CPF: *63.***.*00-29 e não provido
03/02/2022 11:52

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DOS SANTOS DELGADO - CPF: *47.***.*70-12 e não provido
03/02/2022 11:52

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES PEREIRA - CPF: *05.***.*13-00 e não provido
03/02/2022 11:52

Conhecido o recurso de SIMONE SANTOS RIBEIRO - CPF: *89.***.*65-96 e não provido
09/12/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2021
08/12/2021 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 16:54

Incluído em pauta o processo para 26/01/2022 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 26-01-2022 ()
30/08/2021 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2021 11:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/04/2021 13:00

Distribuído por dependência
26/09/2019 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2019 04:21

Decorrido o prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 23/09/2019
24/09/2019 04:21

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS DA SILVA em 23/09/2019
11/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/09/2019
11/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 11:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSANGELA DIAS DA SILVA - CPF: *92.***.*20-87
13/08/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2019
12/08/2019 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 14:37

Incluído o processo em pauta (27/08/2019, 10:00:00, Sala 2 Des. Alkmim 27-08-19)
01/08/2019 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2019 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/07/2019 08:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2019 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 02/07/2019 23:59:59
03/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59
25/06/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 25/06/2019
25/06/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 14:36

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2019 13:35

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/04/2019 00:09

Decorrido o prazo de ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:07

Decorrido o prazo de ROSANGELA DIAS DA SILVA em 02/04/2019 23:59:59
25/03/2019 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Reclamante)
21/03/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/03/2019
21/03/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 14:27

Conhecido o recurso de ROSANGELA DIAS DA SILVA - CPF: *92.***.*20-87 e provido
15/02/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/02/2019
13/02/2019 17:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 17:12

Incluído o processo em pauta (12/03/2019, 09:00:00, Sala 3 Des. Alkmim 12-03-19)
05/02/2019 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2019 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/11/2018 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo