11/07/2025 11:44

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. em 10/07/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO ANDRESA SONSINE em 10/07/2025
01/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0effa66 proferido nos autos.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265. Às partes para ciência.

Retire-se o processo da pauta de audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
30/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
30/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
30/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
30/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO ANDRESA SONSINE
30/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:09

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/07/2025 09:20 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:50

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 16:50

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
11/02/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 05/02/2025
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO ANDRESA SONSINE em 05/02/2025
29/01/2025 15:32

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
29/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS 12:3 SERVICOS LTDA
29/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) M.CAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
29/01/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO ANDRESA SONSINE
28/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO ANDRESA SONSINE
27/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/01/2025 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/07/2025 09:20 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo