26/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
26/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BISPO
26/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/09/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:51

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTANA BISPO em 18/09/2025
16/09/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BISPO
09/09/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/09/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101372-72.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: LUCIANO SANTANA BISPO RECLAMADO: DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SANTANA BISPO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação da Petrobras no id 68f4c12, com documento em anexo.

MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTANA BISPO
28/08/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BISPO
27/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d718a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a Petrobras para comprovar, em 10 dias, a existência de créditos devidos à primeira Reclamada, devendo apresentar os relatórios ou documentos necessários para possibilitar a apuração dos valores disponíveis. MACAE/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/08/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BISPO
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/08/2025
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTANA BISPO em 25/07/2025
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/07/2025
23/07/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTANA BISPO em 21/07/2025
19/07/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
16/07/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
16/07/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BISPO
12/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f1741b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Pleiteia o autor, em sede antecipatória, o bloqueio cautelar sobre eventuais créditos existentes da 1a ré perante a 2ª reclamada (Petrobras) pertencentes ao contrato ativo entre as empresas sob o nº 4600671169, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A dispensa sem justa causa do obreiro fora demonstrada pela comunicação de aviso prévio indenizado de ID. 56545b5 bem como pela baixa na CTPS sob o ID n. 200a8dd , evidenciando a probabilidade do direito.

A liberação de créditos à primeira reclamada, decorrentes de contratos de prestação de serviços celebrados com a segunda, poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, pelo que reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a intimação da 2ª reclamada (PETROBRAS), via sistema e no prazo de 10 dias, para bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré especificamente no contrato ativo de nº 4600671169, até o limite de R$ 37.532,92, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo acerca da eventual inexistência de crédito.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTANA BISPO
10/07/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/10/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTANA BISPO
10/07/2025 11:43

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCIANO SANTANA BISPO
10/07/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101372-72.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300530800000233166501?instancia=1
07/07/2025 10:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo