27/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 26/09/2025
26/09/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
13/09/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
13/09/2025 19:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
09/09/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
01/09/2025 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bde074 proferido nos autos. id.40c61df - Embargos de Declaração do Reclamante - Ao Embargado.

Após, conclusos à juíza vinculada para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
22/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
22/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 15/07/2025
09/07/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc75f58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em face de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono do autor, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, declaro que a presente decisão é composta unicamente de parcelas de natureza indenizatória, motivo pelo qual não há incidência de descontos fiscais e previdenciários.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, no montante de 2% sobre o valor da condenação, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 40.000,00, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
30/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
30/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
30/06/2025 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 72,37
30/06/2025 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
30/06/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
23/05/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
21/05/2025 23:30

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 19:02

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 18:18

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:35

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 14:35

Audiência de instrução cancelada (07/05/2025 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 14:34

Audiência de instrução designada (07/05/2025 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 14:34

Audiência de instrução cancelada (07/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A em 14/03/2025
31/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
15/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
13/12/2024 11:07

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A
11/12/2024 13:51

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2024 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 10/10/2024
02/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
01/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
01/10/2024 13:31

Proferida decisão
30/09/2024 23:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/09/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 09/09/2024
04/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
03/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/09/2024 18:21

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
28/08/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 26/08/2024
16/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
16/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
16/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
15/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/08/2024 08:31

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 08:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo