30/07/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA *78.***.*00-69 em 28/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA FERNANDES DA SILVA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA LAPA em 16/07/2025
02/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100470-90.2022.5.01.0462 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ANA PAULA SILVA LAPA RECORRIDO: WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA *78.***.*00-69, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA., FLAVIA FERNANDES DA SILVA DESTINATÁRIO: ANA PAULA SILVA LAPA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela testemunha ANA PAULA SILVA LAPA, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a nulidade da multa por litigância de má-fé do artigo 793-D da CLT aplicada à testemunha, tendo em vista não ter sido precedida da instauração do incidente previsto na Instrução Normativa nº 41/2018 do C.

TST, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA SILVA LAPA
01/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA FERNANDES DA SILVA
01/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
01/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA *78.***.*00-69
01/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA LAPA
30/06/2025 13:23

Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA LAPA - CPF: *22.***.*94-10 e provido em parte
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
30/05/2025 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 00:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/02/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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