17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 16/07/2025
10/07/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0010223-51.2014.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, SEM EFEITO MODIFICATIVO prestar os devidos esclarecimentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
01/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES
01/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
29/05/2025 09:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES - CPF: *45.***.*60-53
06/05/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - MESA ()
25/04/2025 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
04/11/2024 14:15

Distribuído por dependência
21/10/2024 04:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 22:09

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2022 11:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES em 16/02/2022
11/02/2022 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES
21/01/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/01/2022 12:06

Baixado o incidente/ recurso ( / Embargos de Declaração) sem decisão
07/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 06/12/2021
06/12/2021 22:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
23/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
08/11/2021 12:10

Não admitido o Recurso de Revista de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
05/11/2021 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
05/11/2021 15:48

Encerrada a conclusão
14/09/2021 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/06/2021 21:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2021
12/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES em 11/06/2021
29/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2021
29/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2021
29/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
27/05/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES
11/05/2021 16:53

Conhecido o recurso de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES - CPF: *45.***.*60-53 e não provido
22/03/2021 20:06

Incluído em pauta o processo para 30/04/2021 08:00 30/04/21 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
18/03/2021 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
16/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 15/09/2020
16/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES em 15/09/2020
10/09/2020 21:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/09/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2020
02/09/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2020
02/09/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
31/08/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES
25/07/2020 15:48

Conhecido o recurso de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES - CPF: *45.***.*60-53 e provido em parte
21/07/2020 22:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/07/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 22/07/2020, 10:00:00, 22/07/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
04/06/2020 10:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2020
11/05/2020 06:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 06:35

Incluído em pauta o processo para 25/05/2020, 08:00:00, 25/05/2020 08:00 VIRTUAL sala Des. LEONARDO ()
29/11/2019 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2019 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/09/2019 10:12

Distribuído por dependência
02/10/2017 15:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/09/2017 00:02

Decorrido o prazo de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES em 28/09/2017 23:59:59
29/09/2017 00:02

Decorrido o prazo de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 28/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/09/2017
21/09/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 16:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-66
28/08/2017 16:57

Incluído o processo em pauta (30/08/2017, 10:00:00, 30/08/2017 10:00 SALA V MESA CJC MA LB RSVT)
28/08/2017 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2017 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
12/04/2017 00:04

Decorrido o prazo de ARTESPACO 19 ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 11/04/2017 23:59:59
12/04/2017 00:04

Decorrido o prazo de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES em 11/04/2017 23:59:59
01/04/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/04/2017
01/04/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 10:46

Conhecido o recurso de MAISA TEREZA FARIA GUIMARAES - CPF: *45.***.*60-53 e provido
13/11/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2016
10/11/2016 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016 15:04

Incluído o processo em pauta (25/01/2017, 10:00:00, SALA I - 25-01-2017 10:00 DFERS DCJC DMAC DLDB)
29/09/2016 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2016 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/07/2016 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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