22/09/2025 13:17

Encerrada a conclusão
19/09/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/09/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR em 10/09/2025
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR em 10/09/2025
20/08/2025 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2025 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA em 15/08/2025
16/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 15/08/2025
30/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 15:18

Expedido(a) mandado a(o) EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR
29/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
29/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
29/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
29/07/2025 12:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
29/07/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
29/07/2025 11:25

Encerrada a conclusão
25/07/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/07/2025 16:24

Encerrada a conclusão
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 21/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 17/07/2025
15/07/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/07/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 10:35

Expedido(a) mandado a(o) EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR
07/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
04/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 858fad5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 6367.

DECISÃO Embargos à execução opostos em 04/06/25 pelo executado Adriano Pereira de Santanna.

Intimado para contestar os embargos, o exequente/embargado se manteve silente conforme certidão de 24/06/25.

A execução se encontrava frustrada em relação à empresa: consulta negativa via Sisbajud e restrições sobre seus dois únicos veículos (certidão de 21/03/23).

Foi feita penhora de bens da empresa conforme auto anexado em 14/06/23.

Os bens foram levados a leilão, mas não houve arrematante (petição de 25/09/23).

O embargante foi incluído no polo passivo da presente ação em virtude da sentença de 11/03/24 que deferiu o pedido do autor de prosseguimento da execução em relação aos sócios da empresa executada.

Iniciada a execução em relação aos sócios Edio Teixeira de Barros Junior e Adriano Pereira de Santanna (ora embargante).

O juízo se encontra garantido pelos seguintes bloqueios realizados via Sisbajud em contas de titularidade do embargante: -20/09/24: R$ 4.014,64 no Banco Santander -08/11/24: R$ 2.112,89 no Banco Bradesco -08/11/24: R$ 4.013,62 no Banco Santander -26/02/25: R$ 4.013,51 no Banco Santander -26/02/25: R$ 71,46 no Banco Santander -10/04/25: R$ 4.013,70 no Banco Santander -23/05/25: R$ 3.996,32 no Banco Santander Apresentados embargos à execução em 04/06/25, cujos pedidos procedem, em parte.

Alega o embargante a nulidade da citação para início de execução constante no edital de 02/07/24; alega que deveria ter sido procurado pelo Oficial de Justiça por duas vezes antes da expedição do edital.

Improcede o pedido de nulidade, uma vez que o Oficial de Justiça, de posse do mandado de citação de 06/05/24, se dirigiu ao endereço do embargante e obteve a informação de que o mesmo não mais residia naquele local (certidão de 21/06/24). Assim, desnecessária seria nova tentativa de citação.

O endereço do embargante cadastrado na Receita Federal é Av Nilo Peçanha, 01, casa 15, Pa Santo Amaro, nesta cidade, conforme certidão de 06/11/23. O mandado de citação para início da execução foi expedido em 06/05/24 para ser cumprido nesse exato endereço; porém, lá o Oficial de Justiça obteve a informação de que o embargante é ex-morador (certidão de 21/06/24). Considerado que a certidão do Oficial de Justiça é dotada de fé-pública, nada a deferir ao embargante no particular.

Ora, se o embargante se mudou e não comunicou o novo endereço aos órgãos oficiais competentes, não pode alegar nulidade de uma citação que foi enviada para o endereço que se encontra cadastrado na Receita Federal; é ônus da parte interessada atualizar o seu endereço.

A outra impugnação do embargante é de que os bloqueios realizados via Sisbajud são indevidos, pois recaíram em contas nas quais recebe proventos de aposentadoria.

Alega que tais valores são impenhoráveis. Com efeito, o “caput” do artigo 833 do CPC de 2015, em sua atual redação, suprimiu a expressão “absolutamente” que constava no “caput” do artigo 649 do CPC de 1973, de onde se extrai que o rol previsto no artigo 833 do CPC/2015 deixou de ser revestido de impenhorabilidade absoluta. Ademais, não prospera a alegação de impenhorabilidade absoluta dos valores percebidos a título de aposentadoria, à exata medida que o parágrafo 2º do artigo 833 do CPC expressamente afastou a aplicabilidade das disposições contidas nos incisos IV e X do “caput”, quando se tratar de hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, que é o caso dos autos, à exata medida que o crédito trabalhista possui natureza nitidamente alimentar. A presente ação foi ajuizada desde 2021 e a execução, depois de iniciada tanto em relação à empresa quanto em relação aos seus sócios, se encontrava frustrada.

Nos termos do Art. 797, do CPC/2015, a execução se processa no interesse do credor, e nos termos da inicial, o valor em execução se trata de parcelas inadimplidas durante o pacto laboral havido entre autor e empresa da qual o embargante é sócio. As alegações do embargante vão de encontro aos princípios do Direito do Trabalho. Não obstante o esforço do embargante, entendo que se mostra proporcional e razoável a penhora de parte da aposentadoria do devedor para o pagamento das obrigações trabalhistas, o que preserva a dignidade de ambos os bens jurídicos protegidos (do exequente e do executado/embargante) pelo sistema jurídico e se coaduna com a efetividade das decisões judiciais.

Diferentemente do pedido, perfeitamente possível a penhora de aposentadoria para pagamento dos créditos de natureza alimentar, no caso o trabalhista.

Quanto ao percentual, entendo proporcional e razoável a penhora do percentual de 30% em consonância com o disposto no 529, § 3º do CPC.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução.

Intimem-se.

Decorridos os prazos, conclusos. ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
03/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
03/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
03/07/2025 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
03/07/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/07/2025 16:12

Encerrada a conclusão
30/06/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
27/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:13

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 540fde1) para Embargos à Execução
26/06/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/06/2025 11:11

Encerrada a conclusão
26/06/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
26/06/2025 10:54

Encerrada a conclusão
24/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 17/06/2025
12/06/2025 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
08/06/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/06/2025 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 14:22

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 03/06/2025
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100091-41.2021.5.01.0283 RECLAMANTE: LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA RECLAMADO: ARJ MINERADORA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRO FERNANDES IANNONE da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da garantia do Juízo, podendo, dentro do prazo legal, interpor embargos, querendo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
26/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:18

Expedido(a) mandado a(o) EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR
26/05/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
23/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
23/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
23/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA em 02/08/2024
03/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100091-41.2021.5.01.0283 RECLAMANTE: LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA RECLAMADO: ARJ MINERADORA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA - CPF: *91.***.*97-53 O/A MM.

Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(s) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas os valores abaixo discriminados, ou garantir a execução:LIQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE:R$19.849,56 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:R$1.984,96 CUSTAS:R$400,00Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de julho de 2024.CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 09:55

Expedido(a) edital a(o) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
25/06/2024 18:45

Encerrada a conclusão
24/06/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
21/06/2024 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2024 01:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2024 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 12:35

Expedido(a) mandado a(o) EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR
06/05/2024 12:35

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
23/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 22/03/2024
13/03/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR
13/03/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
11/03/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
11/03/2024 09:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR
11/03/2024 09:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
04/03/2024 18:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
04/03/2024 18:52

Encerrada a conclusão
01/03/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 29/02/2024
22/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
15/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/01/2024 18:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2023 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2023 21:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2023 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 11:42

Expedido(a) mandado a(o) ORLANDO MACIEL DO NASCIMENTO
09/11/2023 11:42

Expedido(a) mandado a(o) EDIO TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR
09/11/2023 11:42

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA
08/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/10/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
17/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/10/2023 10:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
27/09/2023 17:00

Encerrada a conclusão
26/09/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 25/09/2023
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 25/09/2023
25/09/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação (LEILÃO NEGATIVO)
02/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2023
02/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:34

Expedido(a) edital a(o) ARJ MINERADORA LTDA
01/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
25/07/2023 13:19

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL DE LEILÃO)
21/06/2023 18:51

Iniciada a execução
19/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/06/2023 09:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/04/2023 12:16

Expedido(a) mandado a(o) ARJ MINERADORA LTDA
18/04/2023 11:12

Registrada a inclusão de dados de ARJ MINERADORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2023 14:45

Determinada a inclusão de dados de ARJ MINERADORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2023 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/03/2023 12:43

Encerrada a conclusão
21/03/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 01/03/2023
16/02/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
06/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/02/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2022 12:38

Expedido(a) mandado a(o) ARJ MINERADORA LTDA
07/12/2022 11:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (07/12/2022 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
23/11/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
23/11/2022 14:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (07/12/2022 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/11/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 22/11/2022
23/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 22/11/2022
21/11/2022 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
21/11/2022 10:13

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
11/11/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
11/11/2022 13:47

Proferida decisão
10/11/2022 21:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 09/11/2022
25/10/2022 08:41

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
24/10/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
14/09/2022 01:35

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/09/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:33

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 21/06/2022
21/06/2022 02:28

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
09/06/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
06/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/06/2022 16:35

Transitado em julgado em 02/06/2022
03/06/2022 10:08

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2021 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2021 10:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
08/11/2021 14:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ARJ MINERADORA LTDA sem efeito suspensivo
05/11/2021 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/11/2021 14:08

Encerrada a conclusão
05/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 04/11/2021
03/11/2021 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/11/2021 17:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
20/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de ARJ MINERADORA LTDA em 18/10/2021
19/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA em 18/10/2021
18/10/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
18/10/2021 18:43

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARJ MINERADORA LTDA
18/10/2021 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/10/2021 14:29

Encerrada a conclusão
15/10/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/10/2021 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ARJ MINERADORA LTDA
30/09/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
30/09/2021 17:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
30/09/2021 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/09/2021 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/09/2021 15:37

Encerrada a conclusão
13/09/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/09/2021 12:36

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais)
13/09/2021 12:36

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais)
10/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
09/09/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/09/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO )
03/09/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais por memoriais)
24/08/2021 18:42

Audiência una por videoconferência realizada (24/08/2021 14:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/08/2021 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestacao)
07/06/2021 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2021 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2021 14:33

Expedido(a) mandado a(o) ARJ MINERADORA LTDA
01/06/2021 17:40

Audiência una por videoconferência designada (24/08/2021 14:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/06/2021 17:38

Audiência una por videoconferência realizada (01/06/2021 14:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/05/2021 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2021 15:15

Expedido(a) mandado a(o) ARJ MINERADORA LTDA
08/03/2021 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
08/03/2021 13:34

Audiência una por videoconferência designada (01/06/2021 14:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/03/2021 13:34

Audiência una por videoconferência cancelada (01/06/2021 15:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/03/2021 13:28

Audiência una por videoconferência designada (01/06/2021 15:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/03/2021 11:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
27/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO RIBEIRO DA SILVA SOUZA
26/02/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/02/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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