19/09/2025 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/08/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 678b2d0 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 1 – Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. 2 – Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:45

Determinada a requisição de informações
06/08/2025 16:45

Convertido o julgamento em diligência
06/08/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2025 16:17

Encerrada a conclusão
06/08/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/07/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2025
08/07/2025 16:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 04:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011056-81.2015.5.01.0024 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto sob o ID f0f106a, referente ao processo nº 0011056-81.2015.5.01.0024, para reformar a sentença, declarando a nulidade do ato de dispensa e determinar a respectiva reintegração, com o consequente pagamento integral das verbas devidas durante o afastamento até a data da efetiva reintegração, e o imediato encaminhamento do autor ao setor de Coordenação de Serviço Social e Psicologia da ré, Gerência de qualidade de Vida para tratamento com o Grupo de "DE BEM COM A VIDA", nos limites postulados na inicial e para deferir os honorários advocatícios postulados, no percentual de 15%; também DAR PROVIMENTO ao recurso interposto sob o ID 5a45d91 referente ao processo nº 0100465-18.2018.5.01.0039 para condenar a ré no pagamento da multa do art. 467, da CLT.

Custas de R$ 40,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, R$ 2.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. #id:1e1ecda RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ
30/06/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ - CPF: *99.***.*07-83 e provido
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sala 6 Des. Mario Sergio 03-06-2025 ()
06/12/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 10:36

Retirado de pauta o processo
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-10-2024 ()
21/08/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 19:27

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2024 ()
29/04/2024 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2024 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
10/12/2021 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (COMLURB REQUER HABILITACAO DE NOVOS PATRONOS)
17/06/2021 12:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2021 11:44

Retirado de pauta o processo
27/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2021
26/05/2021 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 15:16

Incluído em pauta o processo para 16/06/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 16-06-2021 ()
16/12/2020 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2020 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/12/2020 09:23

Retirado de pauta o processo
24/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2020
23/11/2020 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 16:35

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 Sala 5 Des. Mario Sergio 09-12-2020- Supl. ()
20/11/2020 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2020 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/07/2020 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2020 12:31

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
05/05/2020 12:31

Encerrada a conclusão
05/05/2020 12:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/04/2020 20:24

Expedido(a) alvará a(o) FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ
30/04/2020 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Autor com dados bancários)
28/04/2020 21:25

Convertido o julgamento em diligência
27/04/2020 17:26

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/04/2020 17:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/03/2020 00:18

Juntada a petição de Manifestação (Autor requrendo alvará)
18/12/2018 16:43

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Controvérsia nº 131)
12/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ em 11/12/2018 23:59:59
29/11/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/11/2018
29/11/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 14:51

Determinada a requisição de informações
31/07/2018 17:50

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/07/2018 17:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2018 16:09

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2017 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2017 23:59:59
28/06/2017 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO EDUARDO SILVA DA CRUZ em 27/06/2017 23:59:59
17/06/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 19/06/2017
17/06/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 19/06/2017
17/06/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 15:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/06/2017 15:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/06/2017 15:08

Encerrada a conclusão
13/06/2017 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/06/2017 15:50

Retirado de pauta o processo
03/06/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2017
02/06/2017 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 12:59

Incluído o processo em pauta (13/06/2017, 10:00:00, Sala Des. Mario Sergio 13-06-17)
29/05/2017 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2017 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/03/2017 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo