10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/09/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI em 28/08/2025
13/08/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100253-88.2024.5.01.0264 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA RECORRIDO: IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI, MUNICIPIO DE SAO GONCALO, JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA ACORDAM os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a condenação subsidiária do segundo reclamado, em conformidade com o Tema vinculante no 1118 do STF, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

EDUARDO CAMPELLO FREIRE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA
06/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
06/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA
06/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
05/08/2025 12:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00
16/07/2025 09:58

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
10/07/2025 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2025 14:57

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0ff51f proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA RECORRIDO: IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA Autos Examinados.

Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se as partes para manifestações, nos termos do artigo 897-A, § 2º, da CLT, sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Após a manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA
27/06/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA
27/06/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA
27/06/2025 20:40

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 13:42

Encerrada a conclusão
27/06/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA em 05/06/2025
04/06/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
22/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
22/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/05/2025
15/05/2025 07:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
15/05/2025 07:08

Conhecido o recurso de JULLIANA DA SILVA COELHO GLORIA - CPF: *62.***.*87-55 e provido em parte
28/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
15/01/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/12/2024 07:42

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/12/2024
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
21/11/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
11/11/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo