TRT1 - 0101166-18.2025.5.01.0561

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

KELLY NERY FERREIRA

OAB: 123284/RJ

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 12:58

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de 1364 COMERCIO E CULTURA LTDA - ME em 09/09/2025
02/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de 1364 COMERCIO E CULTURA LTDA - ME em 01/09/2025
19/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MYCHEL NERY FERREIRA em 18/08/2025
13/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) 1364 COMERCIO E CULTURA LTDA - ME
13/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) 1364 COMERCIO E CULTURA LTDA - ME
07/08/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MYCHEL NERY FERREIRA
05/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/08/2025 12:16

Encerrada a conclusão
24/07/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
23/07/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9b9b17 proferido nos autos.

Vistos.

A parte autora ajuizou a presente ação com o objetivo de obter a declaração de nulidade de sua contratação sob a forma de pessoa jurídica, pleiteando, com fundamento na existência de fraude à relação de emprego, o reconhecimento do vínculo empregatício com a parte ré.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 16 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MYCHEL NERY FERREIRA
16/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MYCHEL NERY FERREIRA
16/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101166-18.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300530800000233166501?instancia=1
07/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00