11/09/2025 15:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba22472 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 11:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8c3f9f proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100037-89.2022.5.01.0461 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS (RJ218570) LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO (RJ081739) RENATA DA SILVA RODRIGUES (RJ178638) RICARDO MARTINS GUIMARAES DA SILVA (RJ205457) Recorrido: Advogado(s): NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP ANDREZA TATIANA CUNHA DE ALMEIDA (RJ169778) ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES (RJ151168) LARISSA MOTTA DUTRA MARTINS (RJ163996) MARISTELA AGUIAR DE SOUZA (RJ159515) RECURSO DE: MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 7815a50; recurso apresentado em 17/07/2025 - Id fdc185a).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / EMPREGADO PÚBLICO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 247 da SBDI-I/TST. - violação do(s) incisos XXXVI, LIV e LV do artigo 5º; artigo 37; inciso V do artigo 177 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA
14/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA
14/08/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA
30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP em 29/07/2025
17/07/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100037-89.2022.5.01.0461 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA RECORRIDO: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP DESTINATÁRIO: MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para revogar a tutela de urgência deferida, com efeitos a partir da publicação deste acórdão, e para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre os pedidos improcedentes, mas sob condição suspensiva de exigibilidade.

Tudo nos termos do voto da Exm.ª Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA
04/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
04/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA
02/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP - CNPJ: 42.***.***/0001-78 e provido em parte
02/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de MANUEL VICTOR DA SILVA BAPTISTA - CPF: *17.***.*99-91 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/05/2025 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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