24/09/2025 02:31

Arquivados os autos definitivamente
20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/09/2025
20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS em 19/09/2025
08/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
07/09/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/09/2025 23:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/09/2025 14:46

Expedido(a) alvará a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/08/2025
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS em 29/08/2025
27/08/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7a65a8 proferido nos autos.

Convolo em penhora os valores bloqueados nestes autos através da utilização do sistema(s) SISBAJUD e reputo garantido o Juízo.

Intimem-se as partes na forma do artigo 884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
20/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
20/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/08/2025 18:30

Iniciada a execução
13/08/2025 18:30

Encerrada a conclusão
12/08/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS em 08/08/2025
05/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/07/2025
29/07/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS em 23/07/2025
22/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e281a3 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro atualizados/ajustados pelo calculista, homologo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id c380428.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 3.356,86 TOTAL DEVIDO R$ 3.356,86 ATUALIZADO EM 30/06/2025 Intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
27/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
27/06/2025 20:41

Homologada a liquidação
27/06/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/05/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2024 14:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta RioSaúde ao Agravo de Petição)
24/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/10/2024 13:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS sem efeito suspensivo
22/10/2024 20:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/10/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/10/2024 09:03

Encerrada a conclusão
16/10/2024 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/10/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
07/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/10/2024 19:21

Encerrada a conclusão
06/10/2024 18:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/10/2024
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 26/09/2024
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS em 26/09/2024
23/09/2024 17:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
12/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
12/09/2024 15:00

Proferida decisão
11/09/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/09/2024 13:47

Encerrada a conclusão
10/09/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2024 22:59

Encerrada a conclusão
29/08/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/08/2024 13:40

Encerrada a conclusão
29/08/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/08/2024 12:14

Encerrada a conclusão
29/08/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 01/07/2024
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 24/06/2024
25/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS em 24/06/2024
11/06/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
08/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
08/06/2024 12:08

Proferida decisão
08/06/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/05/2024 10:36

Encerrada a conclusão
29/05/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/05/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI FELICIANO DE LUCAS
16/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/05/2024 11:53

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSáude aos cálculos da autora)
24/04/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/04/2024 11:09

Iniciada a liquidação
16/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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