30/07/2025 08:35

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/07/2025
10/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MOREIRA ROCHA em 09/07/2025
07/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd9fc7a proferido nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 04 de julho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
04/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
04/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/07/2025 09:13

Transitado em julgado em 25/06/2025
01/07/2025 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2024 15:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/01/2024 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE MOREIRA ROCHA sem efeito suspensivo
24/01/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
23/01/2024 04:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/01/2024
19/12/2023 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/12/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
06/12/2023 10:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
06/12/2023 10:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
06/12/2023 10:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
13/11/2023 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/11/2023 12:35

Audiência de instrução realizada (13/11/2023 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/10/2023 11:53

Juntada a petição de Réplica
19/09/2023 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2023 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO DE MATOS DOMINGUES
12/09/2023 14:46

Audiência de instrução designada (13/11/2023 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/09/2023 13:16

Audiência una realizada (12/09/2023 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/09/2023 22:41

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 22:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 10:23

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/06/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
09/06/2023 09:26

Audiência una designada (12/09/2023 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/05/2023 22:42

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/05/2023 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/05/2023 17:30

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
26/05/2023 16:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
26/05/2023 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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