20/05/2025 19:06

Baixa Definitiva
20/05/2025 19:06

Transitado em Julgado em 20.05.2025
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
03/01/2025 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2024 07:00

Publicado despacho em 07.11.2024.
06/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2024 19:02

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:43

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
23/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2024.
20/02/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2024 11:17

Conclusos para julgamento
30/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/10/2023 07:00

Publicado despacho em 27.10.2023.
26/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2020 23:00

Conclusos para julgamento
03/08/2020 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 12:21

Distribuído por sorteio
23/06/2020 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2020 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2020 15:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo