26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101137-54.2018.5.01.0062 : SILVIO ANDRADE BRANDAO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): SILVIO ANDRADE BRANDAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s).

Prazo 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO ANDRADE BRANDAO
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7c7ac proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Pretende o autor a retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário para que passe a constar no referido documento a periculosidade constante na perícia realizada nos autos.

Constata-se dos autos que o autor, no item "D" da emenda substitutiva, requereu a condenação da ré para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, sob pena de multa diária.

A sentença exequenda (Id 8b5531f) não se manifestou sobre o pedido de entrega do PPP, não tendo a parte embargado ou recorrido contra a decisão.

Por não ter sido objeto de recurso, tal fato também não foi objeto de deliberação nos acórdãos de Id's 8bbe10f e 523dd43.

Desta forma, considerando-se que não há determinação de obrigação de fazer no título executivo, indefere-se o pedido do autor de determinação de retificação do PPP.

Dê-se ciência às partes dos termos da presente decisão.

Após, expeça-se alvará à ré pelo saldo existente nos autos.

Cumpridas as determinações, registrem-se os pagamentos e autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/06/2024 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2024 00:03

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2021 10:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/05/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 16/04/2021
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de SILVIO ANDRADE BRANDAO em 16/04/2021
16/04/2021 23:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso adesivo)
16/04/2021 23:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
13/04/2021 17:17

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
13/04/2021 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RECURSO DE REVISTA)
06/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/03/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ANDRADE BRANDAO
22/03/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:17

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de SILVIO ANDRADE BRANDAO em 23/02/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 23/02/2021
22/02/2021 09:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/02/2021 11:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em RR)
06/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ANDRADE BRANDAO
05/02/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/01/2021 10:00

Não admitido o Recurso de Revista de SILVIO ANDRADE BRANDAO - CPF: *34.***.*32-34
27/01/2021 10:00

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10
27/01/2021 05:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/08/2020
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SILVIO ANDRADE BRANDAO em 27/08/2020
27/08/2020 23:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RTE)
27/08/2020 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista INFRAERO)
24/08/2020 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição INFRAERO solicitando habilitação)
15/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2020
15/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2020
15/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/08/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO ANDRADE BRANDAO
29/07/2020 11:16

Conhecido o recurso de SILVIO ANDRADE BRANDAO - CPF: *34.***.*32-34 e provido em parte
29/07/2020 11:16

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e não provido
07/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2020
03/07/2020 17:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 17:07

Incluído em pauta o processo para 22/07/2020, 11:00:00, SALA 3T ()
06/05/2020 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2020 20:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/02/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo