29/08/2024 15:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2024
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC em 19/08/2024
06/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC
05/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/07/2024 13:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6de5af proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):BRUNO DA SILVA DE SOUZARecorrido(a)(s):FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETECPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 27/02/2024 - Id. 5974f2e ; recurso interposto em 08/03/2024 - Id. e139c1d).Regular a representação processual (Id. 7232ac7 ).Dispensado o preparo ante a gratuidade de justiça deferida na sentença de id. 3391eed.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 731; artigo 732; artigo 769; artigo 844, caput; Código de Processo Civil, artigo 485, inciso V.Insurge-se o recorrente contra o acórdão no que tange à declaração de perempção.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dab/8942 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA DE SOUZA
29/06/2024 19:53

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNO DA SILVA DE SOUZA
11/03/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/03/2024 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC em 08/03/2024
08/03/2024 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC
26/02/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA SILVA DE SOUZA
26/02/2024 10:20

Conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA DE SOUZA - CPF: *16.***.*94-60 e não provido
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
12/12/2023 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 01:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo