18/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
17/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA
17/09/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
17/09/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
16/09/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/09/2025 15:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2025
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA em 05/09/2025
05/09/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3398eb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
23/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
23/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA
23/08/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
10/07/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 457c488 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial, de ilegitimidade passiva, de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos e valores da exordial e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pleitos em face de ENERGEA GERAÇÃO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA em face de ALEXANDRIA INDÚSTRIA DE GERADORES S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para condenar a primeira ré a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a primeira reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.9, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela primeira reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
27/06/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
27/06/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA
27/06/2025 21:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/06/2025 21:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA
27/06/2025 21:27

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO LUIS ROSA DE OLIVEIRA
18/03/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/03/2025 13:34

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/03/2025 22:07

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 18:57

Juntada a petição de Contestação
16/11/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2024 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/08/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
26/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) ENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
26/08/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 10:56

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo