07/12/2022 17:29

Baixa Definitiva
07/12/2022 17:28

Transitado em Julgado em 07.12.2022
11/11/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2022.
08/11/2022 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2022.
06/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2022 11:47

Conclusos para julgamento
02/09/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 07:00

Publicado despacho em 30.08.2022.
29/08/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 18:54

Conclusos para julgamento
18/02/2022 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2021 16:57

Conclusos para julgamento
12/01/2021 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2021 18:37

Conclusos para julgamento
11/01/2021 18:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/12/2020 13:02

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2020 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2020.
09/12/2020 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2020 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2020 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
19/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.11.2020.
12/11/2020 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2020 13:49

Conclusos para julgamento
11/09/2020 13:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/09/2020 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2020 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.
19/08/2020 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
30/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.07.2020.
19/06/2020 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2020 16:54

Conclusos para julgamento
15/04/2020 16:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
13/04/2020 17:04

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2020 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
20/02/2020 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2020.
11/12/2019 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/12/2019 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2019 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 03.12.2019.
28/11/2019 11:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/11/2019 14:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
21/11/2019 08:35

Conclusos para julgamento
20/11/2019 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2019 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
23/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.10.2019.
14/10/2019 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 23:04

Conclusos para julgamento
12/09/2019 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2019 09:15

Distribuído por sorteio
29/08/2019 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2019 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2019 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo