07/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:44

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
10/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2024 18:52

Conclusos para julgamento
13/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio
05/08/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2021 16:41

Baixa Definitiva
05/05/2021 16:41

Transitado em Julgado em 05.05.2021
08/04/2021 07:00

Publicado despacho em 08.04.2021.
07/04/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/02/2021 18:04

Conclusos para despacho
10/02/2021 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2021 23:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/12/2020 15:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/12/2020 14:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04.12.2020.
04/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2020.
26/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de SIMONE DE FATIMA PADILHA GONCALVES DA COSTA e não-provido
06/11/2020 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.11.2020.
29/10/2020 08:42

Retirada de pauta
30/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2020.
16/09/2020 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2020 13:59

Conclusos para julgamento
14/08/2020 06:40

Distribuído por sorteio
12/08/2020 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2020 23:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/03/2020 23:19

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2020 13:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Agravo
06/03/2020 19:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2020 15:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/02/2020 07:00

Publicado despacho em 28.02.2020.
27/02/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
20/02/2020 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2020 10:41

Conclusos para decisão
11/02/2020 09:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/12/2019 16:26

Juntada de Petição de Embargos
06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.
04/12/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
08/11/2019 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 16:04

Conclusos para julgamento
15/10/2019 15:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/10/2019 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2019 14:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2019.
25/09/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
05/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.09.2019.
30/08/2019 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 11:40

Conclusos para julgamento
21/08/2019 11:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
16/08/2019 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2019.
07/08/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
18/07/2019 07:00

Inclusão em Pauta
17/07/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.07.2019.
21/06/2019 13:58

Inclusão em Pauta
21/06/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 21.06.2019.
19/06/2019 16:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
31/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
30/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2019.
29/05/2019 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2019 20:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/03/2019 17:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/02/2019 18:41

Conclusos para julgamento
20/02/2019 17:31

Distribuído por sorteio
07/02/2019 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2019 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2019 10:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo