22/09/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
09/09/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
09/09/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRA SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/09/2025 07:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/09/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
25/08/2025 17:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
22/07/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/07/2025
16/07/2025 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24f22a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação trabalhista ajuizada por ALESSANDRA SILVA DE SOUZA em face de ITAU UNIBANCO S.A, decido rejeitar as preliminares e: I – REJEITAR a prejudicial de prescrição total quanto ao pedido de gratificação semestral e REJEITAR a prejudicial de prescrição bienal; II - PRONUNCIAR a prescrição quinquenal para julgar extintas com resolução do mérito as pretensões condenatórias anteriores a 05.10.2018, nos termos do artigo 7º, XXIX, da CRFB; III- JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a parte ré à satisfação dos pedidos acima deferidos, nos termos da fundamentação supra, que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$30.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
04/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
04/07/2025 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/07/2025 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
04/07/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
16/05/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 20:28

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
30/04/2025 13:57

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 13:02

Audiência de instrução designada (30/04/2025 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:41

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2024
06/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE SOUZA em 05/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/02/2024
29/01/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/01/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
24/01/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/01/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
24/01/2024 14:33

Audiência de instrução designada (05/11/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 14:33

Audiência inicial realizada (24/01/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 08:40

Audiência de instrução cancelada (09/10/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 00:29

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 13:33

Juntada a petição de Contestação
03/11/2023 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2023
24/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA DE SOUZA em 23/10/2023
20/10/2023 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA
11/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/10/2023 10:40

Audiência inicial designada (24/01/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 14:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/10/2023 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/10/2023 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo