23/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
17/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 16/09/2025
10/09/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/09/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
05/09/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO sem efeito suspensivo
03/09/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
19/08/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
07/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO
07/08/2025 14:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
05/08/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/08/2025 10:46

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/08/2025 10:46

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
24/07/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO em 15/07/2025
11/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8328dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito e determino a remessa dos autos à Contadoia para dedução dos valores pagos a iguais títulos, observados os parâmetros acima .

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO
10/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
10/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO
10/07/2025 09:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
04/07/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/07/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 479656f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE em face do SEGUNDO RÉU, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

O valor da condenação é de R$ 11.213,99 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 9.065,21 líquidos devido à parte autora, R$ 998,20 devidos à Previdência Social, R$ 930,70 de honorários líquidos ao patrono da parte autora e R$ 219,88 a título de custas devidas pela RÉ. Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
30/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
30/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO
30/06/2025 17:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 219,88
30/06/2025 17:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO
30/06/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO
17/06/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/06/2025 18:59

Juntada a petição de Réplica
11/06/2025 18:36

Juntada a petição de Réplica
05/06/2025 09:42

Audiência una realizada (05/06/2025 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 10:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/05/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO em 12/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
30/04/2025 14:10

Audiência una designada (05/06/2025 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLI BARROS DE ANDRADE MACHADO
30/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo