06/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de SUBARASHII FRANCHISING LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA. em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de ILMA TOKUNAGA FERREIRA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de FRANCISCO SIMAO DA SILVA em 05/06/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 28/05/2025
20/05/2025 17:20

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA
15/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA
15/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHII FRANCHISING LTDA
15/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA.
15/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) ILMA TOKUNAGA FERREIRA
15/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SIMAO DA SILVA
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02dcc44 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto em 13/05/2025 pela - CONFEITARIA SOL DE NITERÓI - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID da0b2f5 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID bb50c6c. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 14 de maio de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Agravo de Petição da CONFEITARIA SOL DE NITERÓI.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
14/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
14/05/2025 19:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONFEITARIA SOL DE NITEROI LTDA sem efeito suspensivo
14/05/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
13/05/2025 19:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 907f849 proferido nos autos.

Vistos.

Com efeito, após análise dos elementos dos autos, verifico que, ao cumprir o mandado de citação para pagamento, dirigido à executada SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA, no domicílio fiscal desta, o Sr.

Oficial de Justiça constatou que no local em que a mesma já funcionou, atualmente encontra-se estabelecida CONFEITARIA SOL DE NITERÓI LTDA., CNPJ 53.***.***/0001-09, do mesmo ramo de atividade comercial, como registrado no documento de #id:ee81793.

Além disso, do comprovante anexado em #id:da3ed6a, infere-se que a notificação postal endereçada à executada SORVETERIA SOL DE NITERÓI LTDA. foi recebida no local em 10/05/2024, sendo certo, ainda, que, segundo o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL anexado em #id:ee81793, a sucessora CONFEITARIA SOL DE NITERÓI LTDA. iniciou suas atividades no mesmo local em 04/12/2023, concluindo-se que não houve solução de continuidade.

Por fim, é inegável a semelhança entre as razões sociais, quando se tem de um lado SORVETERIA SOL DE NITERÓI e de outro CONFEITARIA SOL DE NITERÓI.

Os elementos acima descritos são suficientes para evidenciar a transferência da titularidade do negócio e a continuidade da exploração da mesma atividade econômica, o que caracteriza a sucessão trabalhista, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT.

Deste modo, com base nas considerações acima dispostas, por preenchidos os requisitos, reconheço a ocorrência da sucessão trabalhista, procedendo neste ato à inclusão de CONFEITARIA SOL DE NITERÓI LTDA., CNPJ 53.***.***/0001-09, no polo passivo, para que responda solidariamente pela execução.

Prossiga-se com a expedição de mandado de citação de CONFEITARIA SOL DE NITEROI LTDA para pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC.

Paralelamente, notifique-se o exequente para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
10/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 10:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONFEITARIA SOL DE NITEROI LTDA
10/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
10/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
24/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac0f955 proferido nos autos.

Vistos.

Venha o exequente com o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL da empresa CONFEITARIA SOL DE NITERÓI LTDA., no prazo de 30 dias, sendo certo que o documento pode ser obtido em simples consulta à Receita Federal.

Decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
19/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
19/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/02/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
07/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/01/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
14/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/01/2025 23:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUBARASHII FRANCHISING LTDA em 13/12/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) SUBARASHII FRANCHISING LTDA
19/11/2024 14:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA.
19/11/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/10/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
17/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA em 25/07/2024
26/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA em 25/07/2024
07/07/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100476-65.2019.5.01.0248 RECLAMANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (6) DESTINATÁRIO: TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDAO/A MM Juiz(a) do Trabalho em exercício na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADO TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para pagamento espontâneo da dívida ou garantia da execução, em 15 dias úteis, aplicando-se por analogia o art. 523 c/c 513, §2º, I, do NCPC, sob pena de penhora de seus créditos/bens, independentemente de nova intimação.Valor da Condenação: R$ 17.995,39.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
03/07/2024 08:52

Expedido(a) edital a(o) SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA
03/07/2024 08:52

Expedido(a) edital a(o) TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUBARASHII FRANCHISING LTDA em 18/06/2024
06/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:34

Expedido(a) edital a(o) SUBARASHII FRANCHISING LTDA
05/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SUBARASHII FRANCHISING LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA. em 22/05/2024
23/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ILMA TOKUNAGA FERREIRA em 22/05/2024
15/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de FRANCISCO SIMAO DA SILVA em 14/05/2024
15/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/05/2024
01/05/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:16

Expedido(a) edital a(o) SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA
30/04/2024 14:16

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO SIMAO DA SILVA
30/04/2024 14:16

Expedido(a) edital a(o) TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA
30/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHII FRANCHISING LTDA
30/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA.
30/04/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ILMA TOKUNAGA FERREIRA
30/04/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
30/04/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
30/04/2024 09:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
29/04/2024 23:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2024 23:07

Encerrada a conclusão
24/04/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA em 23/02/2024
24/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA em 23/02/2024
30/01/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 09:45

Expedido(a) edital a(o) SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA
29/01/2024 09:45

Expedido(a) edital a(o) TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA
27/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA em 26/01/2024
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO SIMAO DA SILVA em 28/11/2023
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ILMA TOKUNAGA FERREIRA em 28/11/2023
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA. em 28/11/2023
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de SUBARASHII FRANCHISING LTDA em 28/11/2023
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA em 28/11/2023
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA em 28/11/2023
22/11/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA
22/11/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA
21/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 22:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/10/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SIMAO DA SILVA
17/10/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ILMA TOKUNAGA FERREIRA
17/10/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA SOL DE NITEROI LTDA.
17/10/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHII FRANCHISING LTDA
17/10/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TOMODATY CONSULTORIA E SERVICOS GESTAO LTDA
17/10/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO LTDA
16/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/09/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
18/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/09/2023 11:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4808306) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/08/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
18/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/07/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
07/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/06/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
11/05/2023 19:31

Registrada a inclusão de dados de ILMA TOKUNAGA FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/05/2023 19:31

Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO SIMAO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2023 18:00

Determinada a inclusão de dados de ILMA TOKUNAGA FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2023 18:00

Determinada a inclusão de dados de FRANCISCO SIMAO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2023 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/04/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
19/04/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/01/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO SIMAO DA SILVA em 12/12/2022
15/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2022
15/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 12:53

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO SIMAO DA SILVA
14/11/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/08/2022 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2022 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2022 10:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ILMA TOKUNAGA FERREIRA
19/08/2022 10:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCO SIMAO DA SILVA
03/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ILMA TOKUNAGA FERREIRA em 02/08/2022
03/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO SIMAO DA SILVA em 02/08/2022
01/08/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
12/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/07/2022
12/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/07/2022
29/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SIMAO DA SILVA
28/06/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ILMA TOKUNAGA FERREIRA
27/06/2022 20:49

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
27/06/2022 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
27/06/2022 20:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
24/06/2022 18:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/06/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
10/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de ILMA TOKUNAGA FERREIRA em 09/06/2022
10/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO SIMAO DA SILVA em 09/06/2022
18/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/05/2022
17/05/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ILMA TOKUNAGA FERREIRA
17/05/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SIMAO DA SILVA
11/05/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/05/2022 08:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 897123f) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/05/2022 21:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
26/04/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
24/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/04/2022
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 12/04/2022
05/04/2022 01:35

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/04/2022
04/03/2022 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
04/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
02/03/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/02/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
24/02/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 21:56

Registrada a inclusão de dados de SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
22/02/2022 18:20

Determinada a inclusão de dados de SUBARASHII SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/02/2022 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/02/2022 11:24

Encerrada a conclusão
22/02/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/02/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
16/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
15/02/2022 08:37

Determinada a inclusão de dados de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2022 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/02/2022 15:50

Encerrada a conclusão
14/02/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/11/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/11/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
10/09/2021 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
04/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 03/09/2021
27/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL)
26/08/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/08/2021 13:12

Iniciada a execução
10/08/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Execução de acordo)
04/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 03/08/2021
21/07/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
20/07/2021 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
16/07/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/07/2021 04:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
02/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 01/07/2021
21/06/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
16/06/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL)
14/06/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/06/2021 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Execução de acordo não cumprido)
01/12/2020 10:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 321,63
01/12/2020 10:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
01/12/2020 10:19

Homologada a Transação
01/12/2020 10:19

Audiência de conciliação (fase de execução) realizada (30/11/2020 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 10/11/2020
11/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/11/2020
05/11/2020 15:27

Juntada a petição de Manifestação (EMALS PARA AUDIÊNCIA)
03/11/2020 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
30/10/2020 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 07:48

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL)
29/10/2020 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
29/10/2020 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 14:28

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (30/11/2020 09:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/10/2020 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 01/10/2020
29/09/2020 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte proposta de acordo honorários advocatícios)
29/09/2020 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte sobre acordo)
29/09/2020 14:32

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO)
24/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 23/09/2020
23/09/2020 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL)
23/09/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/09/2020 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre pauta para acordo)
03/09/2020 13:02

Juntada a petição de Manifestação (PAUTA PARA ACORDO)
01/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 22:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/08/2020 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL)
31/08/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/08/2020 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
06/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/02/2020
02/02/2020 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Penhora on line)
29/01/2020 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/01/2020 09:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
28/01/2020 09:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2020 11:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/01/2020 11:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
27/11/2019 16:21

Homologada a liquidação
27/11/2019 09:03

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/11/2019 21:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 15:04

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/10/2019 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Penhora on line)
08/10/2019 00:35

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 04/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 21:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 21:48

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
18/09/2019 21:42

Iniciada a liquidação
18/09/2019 21:42

Transitado em julgado em 23/08/2019
10/09/2019 12:33

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 23/08/2019
10/09/2019 12:33

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/08/2019
09/09/2019 00:23

Decorrido o prazo de SUBARASHI SORVETES LTDA (NOME FANTASIA SOL A SOL) em 21/08/2019
09/09/2019 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/08/2019
27/08/2019 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
14/08/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
12/08/2019 14:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
12/08/2019 14:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
12/08/2019 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
12/08/2019 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/08/2019 14:26

Reformada a decisão anterior (sentença) de 08/08/2019
12/08/2019 13:59

Conclusos os autos para decisão Geral a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/08/2019 13:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *14.***.*52-19
12/08/2019 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/08/2019 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração Rte)
11/08/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
08/08/2019 14:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
08/08/2019 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
06/08/2019 17:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/08/2019 12:36

Audiência una realizada (06/08/2019 11:20 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/08/2019 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
05/08/2019 21:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/08/2019 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/07/2019 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
03/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/07/2019 23:59:59
13/06/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2019
13/06/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 14:39

Conclusos os autos para despacho a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/06/2019 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
31/05/2019 13:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/05/2019 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela a LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *14.***.*52-19
27/05/2019 14:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a DANIELA COLLOMB MICHETTI
24/05/2019 13:41

Audiência una designada (06/08/2019 11:20 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/05/2019 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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