TRT1 - 0100984-32.2022.5.01.0207

1ª instância - Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 49 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100769-02.2023.5.01.0343 RECLAMANTE: JAILTON NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para apresentar razões finais em memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante, oportunidade em que poderá se manifestar sobre a resposta do banco Itau.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 13 de agosto de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100984-32.2022.5.01.0207 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar suscitada pela reclamante e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, no que se refere às comissões sobre encargos financeiros de vendas parceladas; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, quanto às diferenças de RSR; CONHECER dos recursos ordinários, quanto aos demais aspectos; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para minorar para 10% (dez por cento) o percentual relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais por ela devidos; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para: 1) condenar a reclamada ao pagamento de comissões sobre os encargos incidentes sobre vendas financiadas (crediário); 2) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças a título de RSR sobre comissões e reflexos; 3) condenar a reclamada a restituir os descontos operados sob a rubrica "0833 Desc.

Insuf Saldo",nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/11/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2024 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/11/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
06/11/2024 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
06/11/2024 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA sem efeito suspensivo
06/11/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/11/2024
05/11/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
18/10/2024 11:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
18/10/2024 11:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
11/10/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/10/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 10:43

Encerrada a conclusão
08/10/2024 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/10/2024 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/09/2024 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
23/09/2024 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 102,66
23/09/2024 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
23/08/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/08/2024 13:33

Audiência de instrução realizada (21/08/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 22:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 22:28

Audiência de instrução designada (21/08/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 22:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/08/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 00:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 00:17

Audiência de instrução cancelada (21/08/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 23:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 23:14

Audiência de instrução designada (21/08/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 23:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/05/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/05/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
03/05/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
25/03/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2024 22:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2023 15:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/02/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2023 22:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2023 22:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 09:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/11/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/10/2022 17:22

Juntada a petição de Impugnação
19/10/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/10/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
10/10/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/10/2022
03/10/2022 22:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/09/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/09/2022 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/08/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo