12/08/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 08/08/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 21/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAYLSON DE SOUZA em 21/07/2025
08/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100235-87.2024.5.01.0225 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DAYLSON DE SOUZA RECORRIDO: BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, MUNICIPIO DE MESQUITA Tomar ciência do v. acórdão #id:7fcead0: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) reconhecer a responsabilidade subsidiária dos segundo e terceiro réus e (ii) majorar o percentual dos honorários advocatícios em favor do autor para 10% sobre o valor da liquidação, em consonância com o artigo 791-A, §2º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator que passa a integrar este dispositivo. Deixa-se de conhecer do pedido "LIQUIDAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL - LIMITES DOS VALORES E PEDIDOS - INOBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 141 E 492, DO CPC/2015", formulado pelo Município de Mesquita em contrarrazões, por inadequação da via eleita.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, que não acolhia o pedido contido no tópico "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS" em relação ao 3o. réu (MUNICÍPIO DE MESQUITA).".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DAYLSON DE SOUZA
04/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
04/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
04/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
04/07/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DAYLSON DE SOUZA
18/06/2025 15:32

Conhecido o recurso de DAYLSON DE SOUZA - CPF: *89.***.*40-87 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/05/2025 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo