18/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER
17/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
17/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
16/09/2025 19:04

Encerrada a conclusão
09/09/2025 01:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 18/08/2025
10/07/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c910b45 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, que é uma associação, em face de WELINTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO, PAULA SANTOS RIBEIRO, ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO, JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO, MARCIO LUIZ DE PAULA LOBO E HELIO MARTINS DE ABREU.

Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC. 2.

O suscitado WELINTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO faleceu.

O autor deverá indicar o nome do inventariante que recebe intimação em nome do espólio. Prazo de 30 dias. 3.

Vindo a informação, efetue a Secretaria a consulta ao quadro societário e aos endereços atualizados do(s) sócio(s) / ex-sócio(s) / administrador(es) / representante(s) / diretor(es) / conselheiros suscitados (JUCERJA/RCPJ/INFOJUD/SNIPER). 4.

Inclua(m)-se os sócios / administrador(es) / representante(s) / diretor(es) / conselheiros suscitados como TERCEIRO(S) INTERESSADO(S) na autuação do Pje. WELINTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO, PAULA SANTOS RIBEIRO, ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO, JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO, MARCIO LUIZ DE PAULA LOBO E HELIO MARTINS DE ABREU 5.

Após, intime(m)-se para que se manifeste(m) acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 135 do CPC, por notificação postal e, por medida de economia processual, por EDITAL. Prazo de 15 dias. 6.

Destaco que, na forma do artigo 274, § único, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

No mesmo sentido, o endereço informado pelo executado à Receita Federal faz presumir válida a intimação. 7.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão. BARRA MANSA/RJ, 02 de julho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER
02/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER
02/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
02/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/07/2025 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 13:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
20/11/2024 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 14:19

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0233500-39.1998.5.01.0342)
05/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/03/2024 16:26

Encerrada a conclusão
01/01/2024 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 08/11/2023
19/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 20:53

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
17/09/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 07/07/2023
05/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
04/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
07/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 06/02/2023
20/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
19/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 21/11/2022
12/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
11/08/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/08/2022 00:40

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 02/08/2022
22/07/2022 13:57

Juntada a petição de Manifestação (ofício)
16/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
15/07/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 04/07/2022
04/07/2022 14:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
25/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TUNGSTENIO COSTA MACHADO
24/06/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1 (PRIMEIRO) OFICIO DE BARRA MANSA em 23/05/2022
29/04/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/03/2022 15:54

Expedido(a) ofício a(o) SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1 (PRIMEIRO) OFICIO DE BARRA MANSA
05/08/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
05/08/2021 16:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/07/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (ofício)
08/06/2020 10:01

Suspenso o processo por execução frustrada
15/05/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
07/04/2020 01:01

Decorrido o prazo de TUNGSTENIO COSTA MACHADO em 31/03/2020
18/03/2020 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/02/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 09:51

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/10/2019 13:38

Iniciada a execução
08/10/2019 00:55

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER em 04/10/2019 23:59:59
08/09/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Edital em 03/09/2019
08/09/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 19:25

Homologada a liquidação
09/08/2019 17:08

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/08/2019 17:08

Encerrada a conclusão
09/08/2019 17:05

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER em 10/07/2019
28/06/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2019
28/06/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULOS)
12/06/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Despacho em 12/06/2019
12/06/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 05:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 15:45

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/06/2019 15:38

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo