05/09/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/09/2025 08:09

Iniciada a execução
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 04/09/2025
14/08/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fec6a5 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho os cálculos de ID 9013b87, atualizados sob o ID b2d3707 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 12/08/2025 Crédito líquido do autor R$ 94.613,90 Imposto de renda R$ 116,84 INSS consolidado R$ 1.480,65 Custas R$ 500,00 Honorários advocatícios (patrono do autor) R$ 4.756,45 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 101.467,84 Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. DETERMINO QUE A RÉ EFETUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 101.467,84), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT), SOB PENA DE EXECUÇÃO (ART. 883 DA CLT).

Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela reclamada: a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2 - Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), inicie-se a etapa de execução e voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
12/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
12/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
12/08/2025 11:31

Homologada a liquidação
12/08/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 08/08/2025
28/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
24/07/2025 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
22/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/07/2025 07:37

Iniciada a liquidação
22/07/2025 07:37

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 21/07/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA em 21/07/2025
09/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 084cdd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA em face de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já, a dedução das parcelas comprovadamente pagas, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
04/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
04/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
04/07/2025 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/07/2025 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
13/05/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/04/2025 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 02/04/2025
21/02/2025 08:28

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA em 20/02/2025
12/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
06/02/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA
06/02/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
06/02/2025 12:17

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2025 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/02/2025 11:10

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/01/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/01/2025 16:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:01

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo