10/09/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
17/07/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101535-33.2017.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES MACHADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ CLAUDIO GOMES MACHADO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que os reflexos das horas extras deferidas sobre a gratificação de férias incidam sobre o valor integral pago pela reclamada a este título, correspondente a 100% da remuneração das férias, determinar a aplicação do divisor 168 para o cálculo das horas extras deferidas, e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de PIDV, a serem apuradas em liquidação, considerando a atualização monetária da indenização fixa pelo IPCA desde março de 2016 até a rescisão e os reflexos das parcelas salariais deferidas na base de cálculo da indenização, conforme o regramento do PIDV 2016; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, arbitro o valor da condenação de R$ 40.000,00, e as custas em R$ 800,00, pela reclamada. #id:58820c7 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO GOMES MACHADO
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO GOMES MACHADO
26/06/2025 10:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/06/2025 10:27

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO GOMES MACHADO - CPF: *54.***.*21-04 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 18-06-2025 ()
24/05/2025 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/11/2024 09:44

Redistribuído por sorteio por afastamento temporário do titular
08/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo