18/06/2025 15:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 10:43

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f9f3fe proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEMILSON MARINS LOPES em 26/05/2025
23/05/2025 19:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e79591c proferida nos autos. 0100131-04.2021.5.01.0063 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1.

DEMILSON MARINS LOPES Recorrido(a)(s): 1.

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: DEMILSON MARINS LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/12/2024 - Id 088af27; recurso apresentado em 27/01/2025 - Id 44f1d2c).

Representação processual regular (Id b243a3c ).

Preparo dispensado (Id afa18b1 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUSPENSÃO DA COBRANÇA - DEVEDOR BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação do(s) inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a decisão tomada pelo E.

STF, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5766 que detém eficácia erga omnes e vinculante.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando o dispositivo apontado.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DEMILSON MARINS LOPES
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON MARINS LOPES
09/05/2025 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de DEMILSON MARINS LOPES
03/02/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/02/2025 15:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEMILSON MARINS LOPES em 30/01/2025
27/01/2025 22:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100131-04.2021.5.01.0063 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEMILSON MARINS LOPES RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DEMILSON MARINS LOPES
11/12/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON MARINS LOPES
05/12/2024 15:25

Conhecido o recurso de DEMILSON MARINS LOPES - CPF: *65.***.*60-53 e não provido
25/11/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 08:00 04/12/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
28/10/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
09/09/2024 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/07/2024 14:39

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
24/07/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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