23/09/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO VITAE LTDA em 22/09/2025
19/09/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA
08/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO VITAE LTDA
08/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FRANCISCO DA ROZA
08/09/2025 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO MEDICO VITAE LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICA FRANCISCO DA ROZA sem efeito suspensivo
08/09/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
05/09/2025 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 15:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a9d675 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão judicial.

No caso em tela, não assiste razão à embargante, pois nos cálculos apresentados não foram identificados erros materiais.

A planilha apresentada respeitou fielmente os limites do título judicial, inexistindo divergência a justificar a correção pretendida.

Os presentes embargos, portanto, têm nítido caráter de inconformismo com o resultado do julgamento, buscando rediscutir matéria de fato e o mérito da causa, providência incabível por meio dos embargos de declaração, cujo escopo é restrito.

Convém destacar que não cabe embargos de declaração para rediscutir a valoração da prova ou manifestar discordância com a conclusão adotada, devendo a parte utilizar o recurso próprio, qual seja, o recurso ordinário.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, não assiste razão à embargante, pois não houve omissão.

A sentença analisou de forma clara e fundamentada a questão do vínculo empregatício, consignando que, embora admitida a prestação de serviços, competia à ré comprovar que a relação se dava de forma autônoma, ônus do qual não se desincumbiu.

Assim, o reconhecimento do vínculo foi devidamente motivado.

No tocante ao pagamento isolado, a insurgência da embargante traduz mera tentativa de rediscutir a conclusão adotada na sentença, que já examinou a matéria ao reconhecer a natureza empregatícia da relação.

Quanto ao grupo econômico, igualmente não há omissão a ser suprida, tendo a decisão fundamentado expressamente o reconhecimento da responsabilidade solidária, à luz do art. 2º, §2º, da CLT e da prova documental dos autos.

Os presentes embargos, portanto, pleiteiam, sob a roupagem de alegada omissão, a rediscussão do mérito e do conteúdo probatório, providência que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração.

Convém destacar que não cabe embargos de declaração para rediscutir a apreciação da prova ou para manifestar inconformismo com a conclusão adotada, cabendo à parte a utilização do recurso próprio, qual seja, o recurso ordinário.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERICA FRANCISCO DA ROZA
22/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA
22/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO VITAE LTDA
22/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FRANCISCO DA ROZA
22/08/2025 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERICA FRANCISCO DA ROZA
22/08/2025 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA
31/07/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
31/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO VITAE LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ERICA FRANCISCO DA ROZA em 30/07/2025
22/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2aa92a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes a se manifestarem, em 05 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela parte contrária (autor #id:ddea4dd; réu SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA #id:a112541).

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos conclusos a(o) MM Juiz(a) MAIRA AUTOMARE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICA FRANCISCO DA ROZA
21/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA
21/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO VITAE LTDA
21/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FRANCISCO DA ROZA
21/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO VITAE LTDA em 18/07/2025
15/07/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3acaad4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ERICA FRANCISCO DA ROZA em face de CENTRO MEDICO VITAE LTDA E OUTRO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora, para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e o primeiro reclamado no período de 01.02.2024 a 09.05.2024, e condenar os reclamados, solidariamente, a pagarem aviso-prévio indenizado de 30 dias; 13º salário proporcional de 2024 (5/12); férias proporcionais (5/12), acrescidas do terço constitucional; já com a projeção do aviso-prévio; FGTS de todo contrato de trabalho com indenização de 40% e multa do artigo 477 da CLT; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

O FGTS deverá ser apurado em liquidação de sentença e depositado na conta vinculada da obreira, juntamente com a indenização de 40%, para posterior liberar via alvará judicial.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar a reclamada, a fim de que seja anotada a CTPS digital da autora pelo primeiro reclamado, consignando admissão em 01.02.2024, função de técnica de enfermagem, mediante salário mensal de R$1.694,00, sendo dispensada em 09.06.2024 (OJ 82 da SDI-I do C.

TST), sob pena de multa de R$2.000,00.

Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária,observadas as época próprias ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelos reclamados no importe de R$ 158,47, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 7.923,67.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28da Lei8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERICA FRANCISCO DA ROZA
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO VITAE LTDA
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FRANCISCO DA ROZA
03/07/2025 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 158,47
03/07/2025 10:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICA FRANCISCO DA ROZA
16/06/2025 10:30

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
16/06/2025 10:00

Juntada a petição de Réplica
05/06/2025 14:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA
30/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO VITAE LTDA
30/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FRANCISCO DA ROZA
29/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/10/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 12:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/10/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 15:01

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ERICA FRANCISCO DA ROZA em 03/10/2024
19/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO VITAE LTDA
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERICA FRANCISCO DA ROZA em 18/09/2024
04/09/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SAUDE MAIS VOCE CLINICA MEDICA LTDA
04/09/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO MEDICO VITAE LTDA
04/09/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FRANCISCO DA ROZA
03/09/2024 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ERICA FRANCISCO DA ROZA
02/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/09/2024 12:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/10/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo