03/03/2025 21:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA BEZERRA DE SOUSA em 14/02/2025
03/02/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
31/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de FERNANDA BEZERRA DE SOUSA em 28/01/2025
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
06/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
06/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
06/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
06/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
06/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/12/2024 12:33

Iniciada a liquidação
05/12/2024 12:33

Transitado em julgado em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANUEL TEIXEIRA PEREIRA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA BEZERRA DE SOUSA em 29/11/2024
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7560880 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por FERNANDA BEZERRA DE SOUSA em face de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA, GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI, MANUEL TEIXEIRA PEREIRA e CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA decido reconhecer a ilegitimidade passiva dos sócios Manuel Teixeira Pereira e Carlos Alberto Teixeira Pereira para figurarem no polo passivo da presente ação, extinguindo sem resolução do mérito os pedidos em face deles, nos termos do art. 485, VI, do CPC c/c art. 769 da CLT, afastar as demais preliminares e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI e julgar PARCIALMENTE procedentes os pedidos formulados para condenar a Reclamada MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA ao pagamento de: a) indenização equivalente aos salários do período de 28/11/2019 até 04/11/2020 (5 meses após o parto - 04/06/2020), acrescidos de férias + 1/3 constitucional, 13º salário e FGTS + 40% do período estabilitário, tomando-se por base a remuneração mensal de R$ 1.234,57, indicada na petição inicial.; b) reparação por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
10/11/2024 22:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/11/2024 22:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
28/10/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
11/10/2024 17:57

Audiência de instrução realizada (11/10/2024 12:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
04/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
04/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
04/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
04/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
04/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/10/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MANUEL TEIXEIRA PEREIRA em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDA BEZERRA DE SOUSA em 17/09/2024
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
06/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
06/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
06/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
06/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
06/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/09/2024 11:19

Audiência de instrução designada (11/10/2024 12:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 11:19

Audiência de instrução cancelada (18/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100690-49.2020.5.01.0045 RECLAMANTE: FERNANDA BEZERRA DE SOUSA RECLAMADO: MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): FERNANDA BEZERRA DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id 1606cb3, abaixo transcrito(a):"Certifico, nesta data, que, em cumprimento ao determinado na decisão de Id b42155c, agendei audiência de instrução do processo acima indicado, no PJe, na modalidade presencial, para o dia 18 de setembro de 2024, às 10h20min." Fica V.S.ª ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIARAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
24/06/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
24/06/2024 14:49

Audiência de instrução designada (18/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 14:47

Proferida decisão
28/03/2024 16:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/03/2024 16:12

Encerrada a conclusão
22/03/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/03/2024 00:07

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
27/02/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
23/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
15/02/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
13/12/2023 19:53

Audiência inicial realizada (13/12/2023 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 07:44

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 07:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 01:44

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 01:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
05/12/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/11/2023 20:50

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
03/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
03/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GAMBOA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI
03/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
03/10/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
03/10/2023 13:11

Audiência inicial designada (13/12/2023 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 13:08

Audiência inicial cancelada (13/12/2023 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 13:07

Audiência inicial designada (13/12/2023 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/08/2023 09:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/08/2023 09:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2023 00:50

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 22:44

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2021 17:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
19/02/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA BEZERRA DE SOUSA em 16/10/2020
16/10/2020 19:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BEZERRA DE SOUSA
01/09/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/08/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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