TRT1 - 0101289-16.2024.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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28/08/2025 10:24
Juntada a petição de Contrarrazões
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21/08/2025 19:39
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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21/08/2025 19:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c84fe46 proferida nos autos.
CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID f09776a é tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 12/08/2025, quando 12/08/2025 era o último dia do prazo.
Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos (ID a70881b e cf0c0b3).
Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursal está devidamente constituído(s).
Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.
TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.
Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e
Vistos.
Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMADO(S).
Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) do(s) RECLAMADO(S).
Após, remetam-se os autos ao E.
TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA -
18/08/2025 22:01
Expedido(a) intimação a(o) IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA
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18/08/2025 22:00
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL sem efeito suspensivo
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13/08/2025 15:49
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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13/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA em 12/08/2025
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12/08/2025 15:33
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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30/07/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
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30/07/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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30/07/2025 10:45
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
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30/07/2025 10:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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28/07/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
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28/07/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA
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28/07/2025 11:00
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
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23/07/2025 08:16
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
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23/07/2025 00:34
Decorrido o prazo de IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA em 22/07/2025
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22/07/2025 11:46
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA em 17/07/2025
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14/07/2025 10:25
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 10:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:02
Expedido(a) intimação a(o) IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA
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11/07/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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10/07/2025 17:30
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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04/07/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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04/07/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e00d504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA em face de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,condenando a reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.
Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.
Juros e correção monetária, na forma das ADCS 58 E 59, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.
Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.
Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.
Prazo de cumprimento de 08 dias. Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00, para este efeito específico, na forma do artigo 789, § 2º CLT, a serem pagas pela ré.
Intime-se as partes LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -
02/07/2025 14:50
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
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02/07/2025 14:50
Expedido(a) intimação a(o) IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA
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02/07/2025 14:49
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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02/07/2025 14:49
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA
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02/07/2025 14:49
Concedida a gratuidade da justiça a IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA
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05/06/2025 14:32
Juntada a petição de Manifestação
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05/06/2025 12:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
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05/06/2025 12:37
Audiência de instrução realizada (04/06/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/03/2025 17:17
Juntada a petição de Réplica
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25/02/2025 14:29
Audiência de instrução designada (04/06/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/02/2025 10:37
Juntada a petição de Manifestação
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25/02/2025 09:02
Audiência una realizada (25/02/2025 08:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/02/2025 21:49
Juntada a petição de Contestação
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30/10/2024 12:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/10/2024 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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23/10/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) IZABEL GOMES MACHADO VIEIRA
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23/10/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
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21/10/2024 20:20
Audiência una designada (25/02/2025 08:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/10/2024 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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