18/09/2025 13:56

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6031d19 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe A inércia da parte autora pode ser entendida pelo juízo como uma possível renúncia a um eventual crédito.

Porém, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, renotifique-se o autor, inclusive pessoalmente, para que venha com os cálculos de liquidação, em 08 dias, tendo em vista que a inércia será interpretada como renúncia ao crédito.

Decorrido o prazo, aguarde-se por um ano e voltem conclusos. erg MAGE/RJ, 02 de setembro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILZA AMORIM CUNHA
02/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GILZA AMORIM CUNHA
02/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GILZA AMORIM CUNHA em 15/08/2025
30/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
28/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GILZA AMORIM CUNHA
28/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/07/2025 20:28

Iniciada a liquidação
27/07/2025 20:28

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GILZA AMORIM CUNHA em 16/07/2025
04/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f78a068 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por GILZA AMORIM CUNHA em face de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 26/04/2019, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - saldo de salário referente ao mês de maio/2022 (2 dias); - aviso prévio (72 dias); - férias integrais referentes ao período de 2020/2021, com 1/3 do abono constitucional; - 08/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; - 07/12 de 13º salário referente a 2022; - FGTS não depositado; - multa de 40% sobre o FGTS; - indenização do seguro desemprego; - multa do artigo 467 da CLT; - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

A base de cálculo para apuração das verbas rescisórias será o valor de R$1.507,00, conforme acima fundamentado.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça à reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção do aviso prévio indenizado, férias indenizadas, FGTS, multa de 40% do FGTS, multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$25.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
02/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
02/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GILZA AMORIM CUNHA
02/07/2025 14:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
02/07/2025 14:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILZA AMORIM CUNHA
29/11/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/11/2024 11:39

Juntada a petição de Réplica
19/11/2024 12:30

Audiência una realizada (19/11/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/11/2024 10:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/05/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/11/2024 14:42

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:05

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
02/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GILZA AMORIM CUNHA
02/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/04/2024 17:15

Audiência una designada (19/11/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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