04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE CARLOS DE ARAUJO CID em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIRGINIA PAULA DE ARAUJO CID em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de DIRCE DE ARAUJO CID em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de HELENA MARGARETH RODRIGUES em 28/08/2025
26/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025
21/08/2025 17:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e52ae12 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em consulta aos dados financeiros do processo, verificou o Juízo que consta disponível na presente data o valor de R$ 1.455,22, referente à soma dos valores bloqueados via Sisbajud. Ressalta-se que houve interrupção dos bloqueios via Sisbajud em junho/2025, não havendo elaboração de nova minuta desde então, mas sim consulta junto ao convênio PrevJud e expedição de ofício ao INSS para penhora de 15% dos benefícios previdenciários recebidos pelos Réus Dirce e André Carlos, a qual permanecerá mantida, pois tal penhora está em conformidade com o Tema nº 75, do TST, uma vez que está sendo observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal.

O legislador, ao proteger as verbas de natureza alimentar pelo instituto da impenhorabilidade, preocupou-se em preservar a dignidade material básica do devedor, evitando que o processo de execução represente uma ameaça à sua subsistência.

Todavia, no caso em comento, o crédito exequendo também advém de verba de natureza alimentícia, devendo ser admitida a constrição, já que se tratam de verbas de igual patamar.

Com efeito, a ideia de que apenas o responsável pelo inadimplemento tenha direitos, não obstante a parte exequente seja portadora de título condenatório e tenha esgotado as tentativas de realização do crédito junto à executada primária, é medida que não se demonstra razoável, razão pela qual não se revela ilegal a penhora determinada sobre 15% da aposentadoria na hipótese de dívida trabalhista.

Caso as partes pretendam conciliar, diante do baixo valor da execução, poderão apresentar petição conjunta de acordo para análise e homologação. Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo in albis, apenas aguarde-se a garantia do Juízo através da penhora junto ao INSS. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELENA MARGARETH RODRIGUES
19/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CARLOS DE ARAUJO CID
19/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA PAULA DE ARAUJO CID
19/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DIRCE DE ARAUJO CID
19/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
19/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC
19/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
19/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/08/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 16:34

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/07/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 12:47

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/07/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beaf81f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Esclareça o 3º réu seu requerimento de id c97ed41, eis que após o desbloqueio de valores realizado em 05/06/2025, houve interrupção da ordem junto ao SISBAJUD, não havendo elaboração de nova minuta, mas sim determinação de consulta no PREVJUD (vide despacho id 11defc4).

O extrato de id de24bf3 demonstra valor da execução diverso dos presentes autos, que atualmente é de R$ 5.918,60.

Intime-se o 3º réu para ciência.

Prazo de 5 dias.

Após, aguarde-se o retorno do sistema PREVJUD. /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIRCE DE ARAUJO CID
04/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DIRCE DE ARAUJO CID
04/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2025 14:39

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/06/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/04/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 08:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (13/03/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE CARLOS DE ARAUJO CID em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIRGINIA PAULA DE ARAUJO CID em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIRCE DE ARAUJO CID em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de HELENA MARGARETH RODRIGUES em 21/02/2025
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CARLOS DE ARAUJO CID
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA PAULA DE ARAUJO CID
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DIRCE DE ARAUJO CID
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC
12/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
12/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/02/2025 14:49

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (13/03/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/02/2025 12:24

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2024 07:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:21

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 23/10/2024
24/10/2024 04:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC em 23/10/2024
09/10/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
08/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC
08/10/2024 10:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DIRCE DE ARAUJO CID sem efeito suspensivo
03/10/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/10/2024 17:56

Juntada a petição de Contraminuta
30/09/2024 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/09/2024 13:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CARLOS DE ARAUJO CID
18/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA PAULA DE ARAUJO CID
18/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DIRCE DE ARAUJO CID
18/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
18/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC
18/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
18/09/2024 14:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HELENA MARGARETH RODRIGUES
16/09/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/09/2024 10:25

Juntada a petição de Impugnação
08/09/2024 17:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/09/2024 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 15:08

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE CARLOS DE ARAUJO CID
27/08/2024 15:08

Expedido(a) mandado a(o) VIRGINIA PAULA DE ARAUJO CID
27/08/2024 15:08

Expedido(a) mandado a(o) DIRCE DE ARAUJO CID
26/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/08/2024 11:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e69c6f0) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
23/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2024 07:35

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
14/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/08/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
07/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/07/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/07/2024 13:16

Encerrada a conclusão
26/07/2024 13:13

Registrada a inclusão de dados de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/07/2024 13:13

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/07/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
17/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/06/2024 10:58

Iniciada a execução
13/06/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 10/06/2024
11/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC em 10/06/2024
30/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
29/05/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC
29/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2024 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2024 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/05/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 11:35

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/11/2023 11:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 10.200,00)
28/11/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/11/2023 11:07

Iniciada a liquidação
28/11/2023 11:07

Transitado em julgado em 28/11/2023
28/11/2023 10:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 204,00
28/11/2023 10:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELENA MARGARETH RODRIGUES
28/11/2023 10:21

Homologada a Transação
28/11/2023 10:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2023 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 16:29

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de HELENA MARGARETH RODRIGUES em 23/10/2023
07/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de HELENA MARGARETH RODRIGUES em 06/10/2023
29/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
28/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICIENTE ARAUJO CID-ABBAC
28/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
27/09/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARGARETH RODRIGUES
27/09/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/09/2023 06:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2023 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 21:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/09/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
22/09/2023 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo