30/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA CUNHA em 25/07/2025
14/07/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101566-70.2023.5.01.0571 4ª Turma Gabinete 30 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: JOAO BATISTA DA CUNHA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: JOAO BATISTA DA CUNHA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DA CUNHA
11/07/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/07/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA CUNHA
08/07/2025 14:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2025
23/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Danielle Abeijon ()
05/05/2025 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/05/2025 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/04/2025 08:43

Encerrada a conclusão
30/04/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/04/2025 19:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA CUNHA em 24/04/2025
10/04/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA CUNHA
25/03/2025 10:45

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA CUNHA - CPF: *15.***.*66-66 e provido em parte
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 09:02

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc. Juíza Danielle Abeijon ()
22/01/2025 22:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/01/2025 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/01/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo