21/08/2025 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
07/08/2025 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MARTINS
29/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
20/07/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101838-60.2017.5.01.0026 1ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: JOSE MARIA MARTINS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOSE MARIA MARTINS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, dar provimento ao apelo da Reclamada para afastar a sua condenação ao pagamento de diferenças da parcela "RMNR", bem como dar parcial provimento ao apelo do Reclamante para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça e para reconhecer a natureza salarial da parcela PL/DL-1971, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

Id 7f64521 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA MARTINS
04/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MARTINS
02/07/2025 12:03

Conhecido o recurso de JOSE MARIA MARTINS - CPF: *04.***.*64-34 e provido em parte
02/07/2025 12:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
25/06/2025 10:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 6 Des. Dalva 01-07-2025 ()
25/06/2025 10:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 Sala 4 Des. Dalva 24-06-2025 ()
24/04/2025 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
22/04/2025 10:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 10:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIA MARTINS em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIA MARTINS em 13/07/2022
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MARTINS
29/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA MARTINS
29/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2022 10:27

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/06/2022 16:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALVA MACEDO
07/06/2022 14:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/06/2022 14:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2022 14:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/12/2018 15:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/12/2018 13:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
15/10/2018 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo