08/10/2024 08:21

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:21

Transitado em Julgado em 08.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
11/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2024 11:40

Conclusos para julgamento
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
05/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 18:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2023 07:00

Publicado despacho em 17.11.2023.
16/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
09/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2023 10:22

Conclusos para julgamento
12/09/2023 10:18

Distribuído por sorteio
11/07/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2023 09:02

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo