04/10/2024 10:57

Baixa Definitiva
04/10/2024 10:57

Transitado em Julgado em 04.10.2024
20/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2024.
14/08/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.07.2024.
15/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento
27/06/2024 12:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
27/06/2024 12:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
18/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2024.
05/06/2024 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
15/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.05.2024.
09/05/2024 12:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
09/05/2024 12:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
07/05/2024 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
19/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2024.
05/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:09

Conclusos para julgamento
16/12/2022 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 10:33

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 13:09

Conclusos para julgamento
17/02/2022 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2021 09:48

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 18:04

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 07:09

Conclusos para julgamento
22/04/2021 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2021 23:01

Conclusos para julgamento
01/02/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 09:53

Distribuído por sorteio
19/12/2020 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2020 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2020 06:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00