17/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 11/09/2025
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 04/09/2025
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS VIEIRA em 26/08/2025
22/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100501-44.2023.5.01.0020 RECLAMANTE: SERGIO CARLOS VIEIRA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA E OUTROS (1) EDITAL- PJe O/A MM.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de id 5420b27 .

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALEXANDRE MACHADO PEREIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
21/08/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Procuração e Substabelecimento )
21/08/2025 12:00

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
21/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
12/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5420b27 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: SERGIO CARLOS VIEIRA; ID 595e506 Data do recurso: 16/07/2025 Data da ciência: 03/07/2025 Representação processual: ID ab4968f ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; ID 007b4ba Data do recurso: 21/07/2025 Data da ciência: 03/07/2025 Representação processual: ID 4a0d34b (x ) Prerrogativa da Fazenda Pública: Isenção de custas e depósito recursal À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS VIEIRA
11/08/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
11/08/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO CARLOS VIEIRA sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 07/08/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 31/07/2025
29/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/07/2025
21/07/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:11

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
17/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
16/07/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e342aef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por SERGIO CARLOS VIEIRA em face de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a 1a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - salários de setembro de 2022 a maio de 2023; - saldo de salário de junho de 2023; - aviso prévio de 30 dias com projeção sobre as demais parcelas; - férias entre setembro de 2022 até o término do contrato, com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro salário proporcional de 2022 e 2023; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT sobre saldo de salário de junho de 2023, aviso prévio décimo terceiro proporcional 2023 e férias proporcionais; - FGTS a partir de setembro de 2022 até o término do contrato, com multa de 40%; Expeça-se ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Improcedente o pedido em face da 2a reclamada.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$800,00, pelo 1o réu, resultantes de 2% sobre R$40.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS VIEIRA
01/07/2025 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
01/07/2025 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO CARLOS VIEIRA
01/07/2025 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO CARLOS VIEIRA
26/06/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/06/2025 13:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/06/2025 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
25/06/2025 15:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2025 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/02/2025 08:25 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 30/10/2024
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 07:58

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
17/10/2024 13:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 08:25 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 13:16

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2024 09:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/05/2024 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE HELIO FERNANDES em 20/05/2024
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO BRAGA em 20/05/2024
11/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/04/2024
21/03/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS VIEIRA em 19/03/2024
13/03/2024 09:55

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE HELIO FERNANDES
13/03/2024 09:55

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
13/03/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 09:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
13/03/2024 08:27

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 08:27

Audiência una por videoconferência cancelada (25/04/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS VIEIRA
11/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/02/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS VIEIRA em 26/02/2024
22/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS VIEIRA
01/02/2024 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/01/2024 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 14:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
14/12/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/12/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/07/2023
01/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 30/06/2023
16/06/2023 16:38

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/06/2023 16:38

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
15/06/2023 16:49

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2024 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo