06/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 25/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SILVA CALAZANS em 16/07/2025
10/07/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101049-53.2021.5.01.0048 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA AGRAVADO: MARCO AURELIO SILVA CALAZANS DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO SILVA CALAZANS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:8e3f1ab): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, e, além disso, CONDENAR a Embargante no pagamento da multa no valor de 2% sobre o valor atualizado da execução, conforme previsão do artigo 1.026, §2º do CPC, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO SILVA CALAZANS
01/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SILVA CALAZANS
01/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
07/05/2025 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35
10/04/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
27/03/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
08/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 07/02/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO SILVA CALAZANS em 28/01/2025
28/01/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/12/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO SILVA CALAZANS
09/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
12/11/2024 15:53

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 e não provido
21/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
14/10/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/08/2024 13:22

Determinada a requisição de informações
07/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/04/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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