10/08/2022 15:12

Baixa Definitiva
10/08/2022 15:12

Transitado em Julgado em 10.08.2022
30/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/05/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
29/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 17:16

Conclusos para julgamento
17/02/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2022 13:44

Conclusos para julgamento
16/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/10/2021 17:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/10/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 07:00

Publicado despacho em 30.09.2021.
29/09/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/09/2021 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 17:39

Conclusos para julgamento
02/08/2021 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 14:30

Conclusos para julgamento
07/05/2021 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2021 23:02

Conclusos para julgamento
19/04/2021 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2021 11:29

Distribuído por sorteio
13/03/2021 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2021 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2021 15:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo