25/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA em 24/09/2025
25/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 24/09/2025
25/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de EDSON FERNANDES VITORINO em 24/09/2025
22/09/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA
15/09/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
15/09/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDES VITORINO
15/09/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/09/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
29/08/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 27/08/2025
25/08/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 22/08/2025
20/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59e8028 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, exclua-se a terceira reclamada PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. (CPF/CNPJ 18.***.***/0001-09) do polo passivo da ação; Considerando-se o trânsito em julgado, cite-se a reclamada para o devido pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 5 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

Caso desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o peticionamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o tipo e descrição corretos da petição.

Decorrido os prazos assinalados à parte autora para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, sobreste-se o feito (execução frustrada - 276 - conforme nova orientação da CGJT -- consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050), observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA - GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
18/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
18/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA
18/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
18/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/07/2025 16:34

Iniciada a execução
20/07/2025 16:32

Transitado em julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON FERNANDES VITORINO em 16/07/2025
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b2328d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da primeira e segunda rés, e improcedentes em face da terceira ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Os pedidos são acolhidos de forma ilíquida.

Os autos são remetidos ao calculista do juízo para que apure os pedidos, acrescente a atualização monetária, calcule as custas processuais (pela primeira e segundas rés) e os honorários advocatícios.

Os cálculos estarão disponíveis nos autos em 04.07.2025 e integrarão a presente sentença.

Os prazos estão suspensos e começarão a correr após a juntada dos cálculos na data ora mencionada.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA - GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
01/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
01/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA
01/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
01/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDES VITORINO
01/07/2025 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
01/07/2025 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON FERNANDES VITORINO
01/07/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON FERNANDES VITORINO
26/03/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:50

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/03/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 15:12

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 19:29

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 15:29

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 13:02

Encerrada a conclusão
11/09/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/09/2024 14:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/09/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 15:47

Expedido(a) notificação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
26/08/2024 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/02/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
16/08/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) GC SERVICE SERVICOS E ENTREGAS LTDA
16/08/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
11/08/2024 18:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2025 11:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo