26/09/2023 16:29

Baixa Definitiva
26/09/2023 16:29

Transitado em Julgado em 26.09.2023
31/08/2023 07:00

Publicado despacho em 31.08.2023.
30/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE MAGALHÃES e não-provido
29/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:27

Distribuído por sorteio
23/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2023 13:52

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2019 10:03

Baixa Definitiva
07/11/2019 10:03

Transitado em Julgado em 07.11.2019
04/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2019.
01/10/2019 14:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e provido
23/09/2019 10:03

Inclusão em Pauta
23/09/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 23.09.2019.
11/09/2019 13:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e provido
26/08/2019 08:30

Inclusão em Pauta
26/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
23/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.08.2019.
15/08/2019 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2019 08:57

Conclusos para julgamento
28/06/2019 08:54

Distribuído por sorteio
21/06/2019 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2019 15:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo