01/09/2025 09:54

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 17:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100555-72.2021.5.01.0022 RECLAMANTE: VICTOR VASCONCELOS MENDONCA RECLAMADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VICTOR VASCONCELOS MENDONCA em 21/07/2025
09/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ad0efa proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 2.

Intimem-se as rés para que se manifestem sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
04/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
04/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/07/2025 11:27

Iniciada a liquidação
04/07/2025 11:27

Transitado em julgado em 16/06/2025
23/06/2025 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2024 12:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2024 11:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/04/2024 17:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/04/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/03/2024 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de VICTOR VASCONCELOS MENDONCA em 21/02/2024
20/02/2024 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
04/02/2024 17:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
04/02/2024 17:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/01/2024 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2024 13:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
22/12/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/12/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
22/12/2023 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/12/2023 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
12/12/2023 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/12/2023 09:17

Audiência de instrução realizada (11/12/2023 09:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 20:33

Audiência de instrução designada (11/12/2023 09:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 22:18

Audiência de instrução realizada (14/08/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
12/04/2023 20:47

Audiência de instrução designada (14/08/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 11:00

Audiência de instrução realizada (15/02/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
11/04/2022 13:46

Audiência de instrução designada (15/02/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Audiência telepresencial e provas_Rte)
26/10/2021 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos_Rte)
06/10/2021 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Telemar Norte Leste S.A.)
05/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
02/10/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR VASCONCELOS MENDONCA em 24/08/2021
04/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2021
30/07/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Oi Móvel S.A.)
20/07/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/07/2021 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/07/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de acordo_Rte)
30/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR VASCONCELOS MENDONCA
29/06/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/06/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo