05/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA SOUZA DA COSTA em 04/08/2025
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA SOUZA DA COSTA em 04/08/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 768d2d8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SOUZA DA COSTA
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SOUZA DA COSTA
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SOUZA DA COSTA
21/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TOME & TOME LTDA em 16/07/2025
14/07/2025 17:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd22f1c proferida nos autos.

ROT 0100465-22.2021.5.01.0521 - 7ª Turma Recorrente: 1.

TOME & TOME LTDA Recorrido: LUCIANA SOUZA DA COSTA RECURSO DE: TOME & TOME LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/02/2025 - Id 2dd4b15; recurso apresentado em 05/03/2025 - Id 5bc79cd).

Representação processual regular (Id b685124).

Preparo satisfeito.

Custas fixadas, id 2eed96f/7196e7a; Depósito recursal recolhido no RO, id e63a616/b789621; Custas no acórdão, id e2ca5cd/f1d8d15; Depósito recursal recolhido no RR, id e5930ca/51408a4. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / FIXAÇÃO DO QUANTUM Alegação(ões): - violação da(o) §1º do artigo 20 da Lei nº 8213/1991; artigos 884 e 944 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TOME & TOME LTDA
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TOME & TOME LTDA
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de TOME & TOME LTDA
11/03/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de TOME & TOME LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA SOUZA DA COSTA em 10/03/2025
05/03/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TOME & TOME LTDA
18/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SOUZA DA COSTA
14/02/2025 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOME & TOME LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-07
06/02/2025 08:23

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
05/02/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TOME & TOME LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA SOUZA DA COSTA em 18/10/2024
14/10/2024 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TOME & TOME LTDA
04/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SOUZA DA COSTA
27/09/2024 11:34

Conhecido o recurso de LUCIANA SOUZA DA COSTA - CPF: *76.***.*92-04 e provido em parte
27/09/2024 11:34

Conhecido o recurso de TOME & TOME LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-07 e não provido
24/09/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 18:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2024
06/08/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/07/2024 20:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 20:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/07/2024 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/01/2024 15:05

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/01/2024 14:45

Proferida decisão
22/01/2024 08:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
22/01/2024 08:33

Encerrada a conclusão
10/10/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
10/10/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo