05/08/2025 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/08/2025
04/08/2025 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c63911 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAFAEL SANTOS DE SOUZA em 16/07/2025
10/07/2025 16:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c3cf3e proferida nos autos.

ROT 0100282-32.2023.5.01.0343 - 6ª Turma Recorrente: 1.

TAFAEL SANTOS DE SOUZA Recorrido: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: TAFAEL SANTOS DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id a7e08f7; recurso apresentado em 19/02/2025 - Id 8c5b0d1).

Representação processual regular (Id ff4a744 ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / AUXÍLIO/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS De acordo com o artigo 896, § 1º-A, incisos I e II, da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, a parte que recorre deve "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional".

Na hipótese, a parte recorrente não observou os incisos supramencionados, o que torna inviável o processamento do recurso de revista. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TAFAEL SANTOS DE SOUZA
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TAFAEL SANTOS DE SOUZA
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de TAFAEL SANTOS DE SOUZA
21/02/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 13:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/02/2025
19/02/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TAFAEL SANTOS DE SOUZA
03/02/2025 10:58

Conhecido o recurso de TAFAEL SANTOS DE SOUZA - CPF: *34.***.*20-54 e não provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
26/11/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 21:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/09/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo