28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101160-93.2023.5.01.0039 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 52 na data 26/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082700301305200000127548608?instancia=2
26/08/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/08/2025
19/08/2025 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edb74c2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e Reclamada.

Aos Recorridos (Reclamante e Reclamada), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DA SILVA
14/08/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO MACHADO DA SILVA sem efeito suspensivo
14/08/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
12/08/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
12/08/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/08/2025 13:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DA SILVA
28/07/2025 16:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO MACHADO DA SILVA
23/07/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
22/07/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2025
15/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac4f0e3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/07/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49a2e52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por THIAGO MACHADO DA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., a fim de condenar a ré ao pagamento das seguintes parcelas: i) lanches e auxílio-alimentação, nos termos da fundamentação e das normas coletivas juntadas aos autos; ii) honorários advocatícios em favor da advogada do autor, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela autora ao patrono da parte ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação para essa finalidade (R$ 2.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/06/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/06/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DA SILVA
30/06/2025 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
30/06/2025 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO MACHADO DA SILVA
30/06/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO MACHADO DA SILVA
13/05/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
11/05/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/04/2025 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 22:21

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2024 16:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) YURY MARQUES TEIXEIRA
11/12/2024 10:13

Audiência de instrução designada (09/04/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 18:20

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DA SILVA
19/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DA SILVA
19/09/2024 10:40

Audiência de instrução designada (10/12/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 10:40

Audiência de instrução cancelada (14/11/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
16/09/2024 16:54

Encerrada a conclusão
09/09/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/09/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 14:11

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2024 15:32

Audiência de instrução designada (14/11/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 15:32

Audiência una por videoconferência realizada (31/07/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 13:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/07/2024
18/07/2024 10:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 18:03

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 18:03

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DA SILVA
20/06/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DA SILVA
01/12/2023 09:39

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
28/11/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo