29/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:48

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MELLO DA SILVA
28/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 15/07/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALICE DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 15/07/2025
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DILA EQUIPE DE SAUDE DOMICILIAR LTDA em 15/07/2025
11/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4afc078 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: DILA EQUIPE DE SAUDE DOMICILIAR LTDA, ALICE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, SOLON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO RECORRIDO: DOUGLAS MELLO DA SILVA, DILA EQUIPE DE SAUDE DOMICILIAR LTDA, ALICE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, SOLON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DILA EQUIPE DE SAUDE DOMICILIAR LTDA - SOLON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - ALICE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
30/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MELLO DA SILVA
30/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
30/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
30/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) DILA EQUIPE DE SAUDE DOMICILIAR LTDA
30/06/2025 18:39

Proferida decisão
30/06/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
10/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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