01/08/2025 07:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/07/2025 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/07/2025 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4b006b proferida nos autos.

ROT 0100311-71.2022.5.01.0067 - 8ª Turma Recorrente: 1.

ROMULO DA SILVA PONTES Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECURSO DE: ROMULO DA SILVA PONTES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/02/2025 - Id 7cc7d76; recurso apresentado em 20/02/2025 - Id 85bbfc3).

Representação processual regular (Id 5e0b87d ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 125 da SBDI-I/TST. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da controvérsia apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DA SILVA PONTES
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA PONTES
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de ROMULO DA SILVA PONTES
21/02/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/02/2025
20/02/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA PONTES
30/01/2025 10:02

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMULO DA SILVA PONTES - CPF: *07.***.*65-33
30/01/2025 10:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
21/01/2025 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:10

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
23/08/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 22:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
11/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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