22/05/2025 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 21:58

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 14:29

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2745fa1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 18:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4db05d9 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A Recorrido(a)(s): MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Sucessão de Empregadores Alegação(ões): - violação do(s) art. 5°, incs.

XXXV, XXXVI, XXXVII, LIII, LIV e LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2255 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
13/03/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 11:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE em 12/03/2025
12/03/2025 20:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100244-90.2022.5.01.0040 6ª Turma Gabinete 29 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

AGRAVADO: MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE, COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO DESTINATÁRIO: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os Agravos de Petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da CONCESSÃO METROVIÁRIA, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da RIOTRILHOS, para reconhecer em seu favor a prerrogativa da Fazenda Pública de execução de débitos judiciais por precatórios; na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
20/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
20/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
20/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE
20/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
19/02/2025 12:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e provido em parte
19/02/2025 12:03

Conhecido o recurso de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-18 e não provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/12/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/12/2024 09:43

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - NOP ()
26/10/2024 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/10/2024 09:42

Distribuído por sorteio
15/12/2023 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 14/12/2023
15/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE em 14/12/2023
15/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 14/12/2023
01/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
30/11/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LILIA DUARTE DA SILVEIRA LEITE
30/11/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
29/11/2023 15:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e não provido
14/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2023
13/11/2023 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:49

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/10/2023 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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