16/09/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17e71e1 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré.

Ao recorrido (reclamante), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de setembro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
02/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
02/09/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/09/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad7f5e5 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora. À recorrida (reclamada), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de agosto de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
25/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
25/08/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2025
19/08/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
07/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
07/08/2025 16:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
04/08/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
02/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA em 01/08/2025
29/07/2025 17:41

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
23/07/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
23/07/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA sem efeito suspensivo
23/07/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
22/07/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/07/2025 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af13766 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA a pagar a MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$ 353,13, mais liquidação de R$ 88,28) de R$ 441,41, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.656,68 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
08/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
08/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
08/07/2025 08:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 441,41
08/07/2025 08:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
08/07/2025 08:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
08/07/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/07/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (24/06/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/06/2025 17:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 14:51

Juntada a petição de Contestação
20/06/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2025
06/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA em 05/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 09:00

Expedido(a) notificação a(o) SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
24/04/2025 08:59

Expedido(a) notificação a(o) SRS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
22/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA DE MENDONCA
22/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/04/2025 11:55

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/04/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo